Comissão do Senado aprova projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarros
Imagem: Fuzzbones / Fotolia

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarros

Atualmente, legislação permite propaganda, desde que não incentive consumo. O projeto também altera o Código de Trânsito Brasileiro e impõe multa “gravíssima” para motorista que dirigir carro com algum passageiro fumando se também estiver no veículo um menor de idade. A multa para infração de trânsito gravíssiva é de R$ 293,47.

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Projeto exige desfibrilador portátil em áreas públicas
Foto: Felipe Claro

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O projeto de lei do deputado estadual Marcos Damasio (PL) que propõe a presença de profissionais de Educação Física capacitados em treinamento de Emergências Cardiovasculares Básico (Teca B) e de Desfibrilador Externo automático (DEA) em locais públicos com equipamentos de ginástica foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta semana.

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