A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.
A Secretaria Estadual da Educação anunciou nesta quarta-feira (21) que vai expandir o Programa de Ensino Integral (PEI) a partir de 2020. Para isso, as escolas terão de demonstrar interesse até o dia 13 de setembro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a sinalizar que a proposta de reforma tributária a ser encaminhada pelo governo deve incluir a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. Ele explicou que a ideia é que o tributo substitua a contribuição sobre folha de pagamento, para incentivar a geração de empregos.
Cortes no Orçamento também vão afetar sistemas responsáveis pela restituição do IR, envio de cobranças e operações de comércio exterior
Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.
Caracteriza constrangimento ilegal impedir que o réu busque a melhor forma de se apresentar ao júri, desde que razoável. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a um réu o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme do presídio.
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos.
O respeito de uma agente de trânsito do Paraná com um motorista surdo está emocionando internautas de todo o país.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro.
