Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada, o rodeio e o laço
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Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada, o rodeio e o laço

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

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Guedes defende imposto nos moldes da CPMF e diz que decisão caberá à classe política
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Guedes defende imposto nos moldes da CPMF e diz que decisão caberá à classe política

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a sinalizar que a proposta de reforma tributária a ser encaminhada pelo governo deve incluir a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. Ele explicou que a ideia é que o tributo substitua a contribuição sobre folha de pagamento, para incentivar a geração de empregos.

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Réu preso pode usar suas próprias roupas no tribunal do júri, decide STJ
Foto: Canal Ciências Criminais

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Caracteriza constrangimento ilegal impedir que o réu busque a melhor forma de se apresentar ao júri, desde que razoável. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a um réu o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme do presídio.

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