A proposta exige de supermercados, hipermercados e de atacadistas que ofereçam gratuitamente a assistência de guia, com treinamento específico para ajudar.
O cantor Felipe Araújo usou suas redes sociais nesta quinta-feira (20) para postar um #tbt ao lado do seu irmão, Cristiano Araújo, que morreu após um acidente de carro em 2015.
Os defensores da revogação alegam que a Lei da Alienação Parental “tem propiciado o desvirtuamento do propósito protetivo da criança ou adolescente, submetendo-os a abusadores”.
Entre os produtos liberados, há um princípio ativo novo, à base de Florpirauxifen-benzil. É o primeiro inédito aprovado em 2019.
Medida beneficia trabalhadores de 78 setores, como educação e cultura; os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana.
Governador João Doria confirmou liberação de R$ 230 milhões para 567 cidades durante seminário com mais de 500 prefeitos.
Foi convertido em lei o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 305/2009, que garante a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica vagas na mesma escola pública próxima a sua residência. A Lei 13.845 de 2019 foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (18).
No Twitter, o presidente disse que também está sendo avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos.
As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.
Segundo o parlamentar, há diversos pedidos de afastamento do magistrado, mas, até agora, os parlamentares não foram chamados a se manifestar: ‘Que é que existe nesse Senado Federal de medo desse Gilmar Mendes?’, cobrou Kajuru.
