Ministro afirmou que valor será acordado por cada sindicato; entenda

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (24) que a  nova contribuição sindical  não será obrigatória. Segundo ele, a proposta ainda é discutida por lideranças tanto dos trabalhadores quanto dos empresários, e será futuramente encaminhada ao Congresso Nacional.

Em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro enfatizou que a nova contribuição será diferente do antigo imposto sindical, que era obrigatório antes da reforma trabalhista de 2017. Segundo ele, a proposta sugere uma “contribuição negocial”, já que ela só existirá quando houver uma negociação realizada pelo sindicato.

A cada reivindicação que o sindicato fizer, seja para reajuste salarial ou em busca de benefícios, por exemplo, que resultar em um acordo coletivo, ele poderá pedir, em assembleia, uma contribuição para arcar com os custos da operação do sindicato. “Se não houver negociação, não há que perdir nenhuma contribuição”, disse Marinho, afirmando que a lógica é a mesma que a adotada na prestação de um serviço.

“[Suponhamos que] sindicatos de trabalhadores e empregadores fizeram um acordo coletivo. Nesse momento, tanto o sindicato de empregadores como o sindicato de trabalhadores podem sugerir e reivindicar, junto à sua categoria, a aprovação de uma contribuição negocial por conta da prestação de serviço do acordo coletivo de trabalho”, explicou Marinho.

“As assembleias podem não aprovar [a contribuição], portanto não é compulsório, é um processo de construção coletiva”, acrescentou. No início da semana, o jornal O Globo, que teve acesso à proposta, afirmou que as negociações estarão condicionadas à aprovação da contribuição, ou seja, não vão ocorrer se a assembleia não aprovar o pagamento do imposto sindical.

Na entrevista desta quinta-feira, Marinho disse que a contribuição é essencial para que os sindicatos se mantenham em operação, arcando com custos como viagens, alimentação e contratação de técnicos. “É preciso fortalecer o movimento sindical, o ambiente fértil de negociação. Um país democrático pressupõe que tenham sindicatos representativos e fortes”, afirmou.

Segundo o ministro, a futura proposta do governo irá definir um teto para a contribuição sindical. A taxa ainda não está acordada, mas Marinho disse que é provável que ela seja de 1% da renda anual dos trabalhadores.

“Mas isso é o teto. A assembleia [de cada sindicato] pode decidir que é 0,5%, pode decidir 0,25% ou 0,75%. A assembleia pode decidir que não é nada”, declarou o ministro.

Marinho afirmou que, dentro de 15 dias, as bancadas de trabalhadores e empregadores devem apresentar uma proposta final ao ministério. Segundo ele, se o texto “estiver redondo”, será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá encaminhá-lo ao Congresso Nacional. Se ainda restarem divergências entre empregadores e trabalhadores, o ministério fará a negociação para acordar um texto para ser encaminhado a Lula.

Com Informações: Ig