Projeto torna obrigatória equiparação salarial para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens
Proposta do Menstruação sem Tabu expandia impacto da política pública que existia parcialmente em escolas estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que os juízes podem determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte como medidas coercitivas para cumprimento de…
Ministros do STF seguiram voto do relator contra lei de Rondônia que proibiu uso da linguagem neutra em instituições de ensino e concursos
Anvisa publicou resolução em que a venda das pomadas para cabelos está proibida até que investigações de irritação ocular seja concluídas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (10/2)…
A principal novidade para essa edição é a inclusão de MEI e microempresas dentre os beneficiários, que incluem também pequenas e médias empresas (MPMEs).
A quarta divisão de 2023 contará com 36 times, dos quais 20 serão rebaixados para disputarem a nova divisão em 2024
Medida garante às vítimas a chance de retomar a vida longe de seu agressor; grupo de trabalho será formado para regulamentar a legislação
O número de prestações para o pagamento do crédito não poderá exceder a seis parcelas mensais e sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5% ao mês.