INSS pede a suspensão dos processos de aposentadoria ligados à ‘revisão da vida toda’
O órgão, vinculado ao Ministério da Previdência Social, diz não ter condições de cumprir decisões favoráveis à aplicação da regra
O órgão, vinculado ao Ministério da Previdência Social, diz não ter condições de cumprir decisões favoráveis à aplicação da regra
Agência proibiu a comercialização das pomadas para cabelo após uma série de casos de cegueira temporária, entre outros efeitos adversos
De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.
Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados acabam com a utilização de cavalos em operações policiais.
O feriado de Carnaval em 2023 será no dia 21 de fevereiro. Mas é um feriado oficial? É ponto facultativo? Entenda o que a lei diz
Projeto de lei na Câmara prevê um dia de ausência no trabalho para dono de pet que morrer, desde que seja cachorro ou gato
Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty
Além da recriação do projeto Pró-Catador, extinto durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, Lula regulamentará o Programa Recicla+
O Projeto de Lei permite o enquadramento na Tarifa Social de famílias inscritas no CadÚnico com renda até três salários mínimos que possuam um membro com Transtorno do Espectro Autista (TEA).