Ao menos três cidades do Alto Tietê disponibilizam o pagamento de tributos municipais através de PIX. 

Moradores de Itaquaquecetuba, Santa Isabel e Suzano contam com esta alternativa para pagar IPTU e impostos, de acordo com levantamento da reportagem com as prefeituras da região.

Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel e Suzano enviaram informações. As prefeituras de Arujá, Biritiba-Mirim e Salesópolis não responderam aos questionamentos.

Em setembro, a Câmara de Mogi das Cruzes aprovou um projeto de lei que autoriza o pagamento de tributos municipais através de vias digitais, como transferências bancárias e PIX. Com isso, a legislação aprovada pelo projeto de lei 96/2022 entrará em vigor 180 dias após a sua publicação.

Segundo o projeto aprovado, no caso do PIX, a Prefeitura deverá disponibilizar ao contribuinte QR Code, link específico ou chave aleatória para a identificação do pagamento. Além disso, o acesso ao pagamento online deverá valer para dívidas contraídas antes de a lei entrar em vigência.

A legislação poderá ser regulamentada por decreto expedido pelo Poder Executivo. No entanto, a ausência de regulamentação da mesma não impedirá a sua aplicação, que valerá tanto para a Administração Direta como Indireta.

Confira as formas de pagamento de tributos municipais disponibilizadas nas cidades da região

Ferraz de Vasconcelos

Atualmente a Fazenda pública disponibiliza os canais para pagamento dos tributos municipais através de: internet banking, lotérica e autoatendimento. Atualmente os bancos credenciados são: Caixa Econômica, Banco do Brasil, Santander e Itaú. Salientado que o portal da Prefeitura de Ferraz disponibiliza os serviços de emissão de 2º via dos tributos municipais para maior comodidade.

Guararema

A Prefeitura de Guararema informou que ainda não disponibiliza o pagamento via PIX. A única forma de pagamento atualmente é via boleto bancário, que pode ser emitido em no site da Prefeitura.

Itaquaquecetuba

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que os contribuintes podem efetuar pagamentos por meio de boleto bancário, PIX, cartão de crédito e débito.

Mogi das Cruzes

A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que, dentro das ações para modernização dos procedimentos da administração municipal, vem realizando os estudos e adotando as providências tecnológicas para a implantação do pagamento dos tributos municipais por PIX.

Este trabalho começou no início da atual gestão, passou por diversas etapas e está em fase final de desenvolvimento para ser anunciado em breve. Atualmente, o pagamento dos tributos municipais é feito por meio de boletos bancários.

Poá

Em Poá, segundo a Prefeitura, os pagamentos podem ser efetuados através do leitor de código de barras ou linha digitável dos serviços disponíveis nos aplicativos dos bancos conveniados: Banco do Brasil, Itaú, Caixa Federal, Bradesco e Santander, como também, em lotéricas.

Santa Isabel

Em Santa Isabel, o pagamento dos tributos pode ser realizado por meio de código de barras, nos seguintes bancos conveniados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco.

O pagamento via PIX é aceito, porém, deve ser feito com QR Code. Caso o contribuinte tenha um carnê mais antigo, sem QR Code, é preciso ir à Prefeitura, trocar esse carnê, ou emitir um novo pelo site da Prefeitura. Essas são as duas formas de pagamento digital que existem por aqui. A transferência bancária não é aceita.

Suzano

A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano informou que os pagamentos de impostos e taxas municipais podem ser feitos via PIX e boletos bancários, das instituições Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Santander e Bradesco.

Com Informações: G1 Mogi das Cruzes e Suzano