Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
Texto ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa…
Texto ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa…
Nesta modalidade, o condenado não tem direito a fiança nem liberdade provisória, e a progressão de pena é mais lenta