O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e…
Um projeto de lei que exige que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponha de serviços de terapia assistida com animais para pessoas com transtorno do espectro autista foi aprovado pela Comissão…
Proposta concede o benefício fiscal no caso de remédios de uso contínuo ou de alto custo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Os pictogramas utilizam imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados aprovou…
Atitude do cantor e compositor foi considerada capacitista, mesmo que tenha sido de forma afetuosa
O objetivo da proposta é poupar esses estudantes de incômodos sensoriais ou risco de pânico.
Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
