A pena por soltar balões está prevista na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/98, no artigo 42, e pode variar de um a três anos de prisão, além de multa, ou ambas de forma cumulativa.
O Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) e o Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano flagraram, na tarde do último domingo (21/05), quatro indivíduos que estavam prestes a soltar um balão de oito metros de altura no Recanto Feliz, bairro do distrito de Palmeiras. Também foram localizadas duas bandeiras, uma de 12 por 20 metros e outra de 30 por 40 metros, além de pertences utilizados para essa atividade, como botijão de gás. Todo o material foi recolhido e apresentado à Delegacia Central de Polícia. O quarteto também foi encaminhado à Polícia Civil para prestar depoimento.
A tentativa de soltura foi descoberta no momento em que os agentes patrulhavam o bairro. Eles se depararam com o grupo de pessoas se preparando para levar os objetos ao ar. O local da ocorrência fica em área de mata, mas antes que os acusados soltassem o balão, o GPA e o Canil intervieram e impediram a iniciativa.
Na delegacia, um dos indivíduos teria assumido toda a responsabilidade e acabou sendo preso pela Polícia Civil, porém foi solto após pagar fiança e deve responder em liberdade. A pena por soltar balões está prevista na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/98, no artigo 42, e pode variar de um a três anos de prisão, além de multa, ou ambas de forma cumulativa.
O secretário interino de Segurança Cidadã, Afrânio Evaristo da Silva, destacou o trabalho em conjunto das equipes em prol do meio ambiente. “Embora possa parecer algo inofensivo, soltar balões é crime e pode trazer prejuízos tanto ambientais como materiais. Sem contar que essa atividade interfere no tráfego aéreo. A atuação conjunta do Canil e do GPA mostrou que todos trabalham com o objetivo de promover a paz e impedir que ações como a soltura de balões ocorram em nossa cidade”, afirmou.
Com Informações: Portal News
