Benefício prioriza picapes produzidas no Brasil, mas só produtores rurais terão direito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.966/2019 , que pretende remover o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) d a compra de veículos de transporte de carga por pessoas físicas que são produtores rurais.
O projeto de autoria do senador Irajá (PSD-TO), determina que picapes e caminhonetes produzidas no Brasil com peso bruto total de até 3,5 toneladas , adquiridas por produtores rurais , serão isentas de IPI . A ideia, segundo o senador, é estimular o setor rural do país .
“O setor rural tem-se constituído no principal esteio da economia. Nessa linha de pensamento, convém evitar que a incidência de tributos sobre atividade tão importante ponha em risco os excelentes resultados que já vem obtendo e os aumentos de produção que dela se espera”, explica o senador Irajá.
A proposta não é nova, foi aprovada ainda em 2019 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Nelsinho Trad, relator do projeto, acredita que a medida estimulará o desenvolvimento do setor agropecuário , já que os veículos contemplados são de uso diário pelos agricultores.
Apesar da aprovação na Comissão do Senado , o projeto será votado na Câmara dos Deputados , mas essa votação pode ser impedida em caso de recurso.
Quais seriam os requisitos para contar com isenção do IPI?
Em caso de aprovação do PL, o consumidor deverá comprovar que é pessoa física e produtor rural ; exercer profissionalmente na zona rural, agricultura, pecuária, apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais, ou extração e exploração vegetal e animal.
Além disso, o interessado deverá possuir inscrição estadual ativa; ser possuidor de pelo menos um módulo fiscal de área; e cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quais picapes seriam contempladas pelo programa?
Algumas das principais picapes à venda no Brasil são importadas, mas se beneficiam de acordos comerciais com o Mercosul e possuem preços competitivos, como são os casos da Ford Ranger , Toyota Hilux e Volkswagen Amarok e Nissan Frontier , todas produzidas na Argentina , e a futura Fiat Titano , importada do Uruguai .
Do segmento de picapes médias, apenas a Chevrolet S10 e Mitsubishi L200 Triton seriam beneficiadas. As picapes compactas Fiat Strada e Volkswagen Saveiro , as compactas-médias como Chevrolet Montana , Fiat Toro, Renault Oroch e até a Ram Rampage se beneficiariam da medida.
Com Informações: Ig
