Atividade teve como objetivo verificar se a redução dos valores para o diesel e gasolina foi repassada aos consumidores
O Procon de Suzano visitou na última quarta-feira (24/05) 20 postos de combustíveis a fim de verificar os valores cobrados para gasolina comum e diesel aplicados ao consumidor final, após a redução de preços feita pela Petrobrás em razão da nova política de preços da empresa. A atividade faz parte do “Mutirão do preço justo”, idealizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O estudo buscou identificar as alterações ocasionadas por aumentos ou reduções da Petrobrás e demais indicadores que possam influenciar no valor dos derivados do petróleo como, por exemplo, sazonalidade, dissídios das categorias, valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros fatores. As pesquisas tiveram o objetivo de garantir e proteger o consumidor, bem como identificar possíveis preços abusivos.
Toda essa fiscalização teve início em razão de a Petrobras ter anunciado, na terça-feira da semana passada (16/05), a redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, passando de R$ 3,46 para R$ 3,02. Por sua vez, a gasolina sofreu redução de R$ 0,40 por litro: de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Com a nova política, as referências de mercado colocam o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação, além de considerar o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.
De acordo com a diretora do órgão municipal, a advogada Daniela Itice, as visitas buscam garantir que a diminuição dos valores seja repassada aos consumidores finais. “Essas consultas têm como objetivo fazer valer as medidas anunciadas pela Petrobras na última semana. Destaco que é importante que exista a livre concorrência, desde que não haja abusividade nos valores e que, as reduções feitas, sejam de fato repassadas. A função do Procon é, exatamente, garantir que os consumidores não sejam lesados”, disse.
Em caso de violação ao Código de Defesa do Consumidor e para denúncias, os cidadãos podem recorrer ao Procon de Suzano, que funciona na rua Baruel, 126, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O órgão também atende pelo número (11) 4744-7322 e 4744-7461.
Com Informações: Portal News
