O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobrado em todo o Brasil na próxima quinta-feira, 1º.
Essa mudança vai aumentar o preço do litro da gasolina em 22 Estados e no Distrito Federal.
Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o preço médio do combustível caiu R$ 0,23 por litro, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente e isso fará o preço subir.
Segundo a Folha de S. Paulo, o Estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro). Em outros dez Estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.
Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro. Nos Estados que praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro, deve se observar queda no preço do combustível.
Novo modelo
O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada Estado praticava sua própria alíquota.
Além de estabelecer um valor único em todo o País, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
Com Informações: Terra
