Contran autoriza implementação de sistema que cobra apenas o trecho percorrido na rodovia
Um novo tipo de pedágio ganhou aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no fim de 2022 e será implementado em breve. Chamado de Free Flow (fluxo livre, em inglês), o novo sistema de pedágio cobra a tarifa mediante ao trecho percorrido e não conta com praça de cobrança .
Esse sistema utiliza a placa do veículo e outros dispositivos para identificar o automóvel e registrar sua passagem pela rodovia e qual trecho foi percorrido .
A resolução não deixa claro como acontecerá o pagamento da tarifa , informa apenas que será da responsabilidade da administradora da via realizar a cobrança, e que deverá haver formas de realizar o pagamento posteriormente na própria via . A resolução regulamenta também a possibilidade de cobrança automática, através das Tags de pedágio , já utilizadas atualmente.
O artigo 8º determina que o prazo máximo de pagamento da tarifa será de 15 dias , contados a partir do dia seguinte à passagem pelo ponto de detecção. O condutor que não realizar a quitação, irá receber multa grave de evasão de pedágio , que custa R$ 195,23 e adiciona 5 pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o Contran, a ideia do sistema é aumentar a vazão do trânsito das estradas, evitando congestionamentos nas praças de pedágio , além de realizar uma cobrança mais justa.
Esse sistema já está presente de maneira experimental em algumas rodovias em São Paulo , e será implementado na BR-101 no Rio de Janeiro ( rodovia Rio-Santos ) no trecho entre as cidades de Ubatuba (SP) e Rio de Janeiro. O trecho é administrado pela concessionária CCR.
Os pontos de registros estarão inicialmente localizados em Itaguaí (Km 414), Mangaratiba (Km 477) e Paraty (Km 538), todas as cidades no Rio de Janeiro , e em caso de resposta positiva após o período experimental, o modelo será adotado em outras rodovias federais .
O sistema poderá utilizar as Tags para além de realizar o pagamento, registrar a passagem dos veículos, mas não se sabe se os modelos atuais serviriam para esse fim, ou precisariam ser substituídos.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a identificação veícular através das placas é suficiente para o sistema, e caso venha a existir um sistema de identificação complementar, a utilização deverá partir do usuário da via , com a concessionária apenas fornecendo a tecnologia necessária para possibilitar esses sistemas.
A agência ainda acredita que caso o condutor decida aderir a esses sistemas eletrônicos de identificação, poderá receber descontos nas tarifas do pedágio , progressivos em relação a quantidade de viagens realizadas.
Ainda é muito cedo para definir se haverá descontos, visto que ainda não sabemos se as tarifas serão cobradas por km rodado na via, ou por trecho. Mais informações serão divulgadas conforme o processo de implantação for avançando.
Com Informações: IG
