Segundo a Associação de Registradores Naturais, cerca de 6,9% dos nascidos vivos foram registrados sem o nome do pai pelos cartórios do Alto Tietê, de janeiro até setembro deste ano. 

De acordo com a Associação de Registradores Naturais (Arpen), cerca de 1.041 nascidos vivos foram registrados sem o nome do pai pelos cartórios do Alto Tietê, de janeiro até setembro deste ano. O número representa um aumento de 11,1% em comparação ao mesmo período de 2022, quando o índice estava em 937.

Mais de 15 mil crianças nasceram na região entre janeiro e setembro. Deste número, Itaquaquecetuba lidera o ranking de municípios com o maior número de nascidos vivos sem o nome do pai na certidão de nascimento. Ao todo, 9% das crianças que nasceram e foram registradas na cidade do período de janeiro a setembro de 2023 não receberam o nome do pai. Em seguida estão Ferraz de Vasconcelos, com 8,6%, e Biritiba Mirim, com 8,3% do total dos registros.

Já o menor índice foi registrado por Arujá, com aproximadamente 3,8% de todos os registros. Na sequência estão Santa Isabel, com cerca de 4,7%, e Mogi das Cruzes, com 5,9% do total de certidões de nascimento emitidas no cartório da cidade.

De 2017 a 2019, o número de crianças que foram registradas sem o nome do pai aumentou ano após ano (veja no gráfico abaixo). A partir de 2020, o índice começou a cair. Entretanto, a porcentagem de certidões sem o nome do pai ainda segue alta em comparação com o total de nascidos vivos e registrados nas cidades.

No ano passado, das mais de 20,2 mil crianças que nasceram no Alto Tietê, aproximadamente 5,98% foram registradas sem o nome do pai.

O maior número registrado desde o início da série histórica foi em 2019, em que 6,36% dos nascidos vivos foram registrados sem o nome do pai. Em seguida fica 2021, com aproximadamente 6,33% e, depois, 2020 com 6,05%. Os menores índices foram registrados em 2018 e 2017, com cerca de 5,47% e 5,22%, respectivamente.

Reconhecimento de paternidade

Segundo a Arpen, o processo de reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil e, além disso, se todas as partes concordam com o processo, não há necessidade de decisão judicial.

Nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça no cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, com o consentimento da mãe da criança – ou do próprio filho, caso tenha 18 anos ou mais.

A associação afirma ainda que, caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará os órgãos competentes para que o processo de investigação de paternidade seja iniciado.

Vale lembrar que também é possível realizar o reconhecimento de paternidade socioafetiva – em os pais não possuem vínculo biológico com a criança, mas têm uma relação de afeto. Neste processo, cabe ao interessado atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante verificação de elementos concretos, como inscrição do filho em plano de saúde ou órgão de previdência, registro oficial de que moram na mesma casa, vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com a mãe ou o pai biológicos da criança, entre outros.

Com Informações: G1 Mogi das Cruzes e Suzano