A nova legislação, que deriva do Projeto de Lei 24/2020, também inclui as expressões artísticas como charge, caricatura e cartum, promovendo a valorização e preservação dessas formas de arte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reconhece o grafite como uma manifestação cultural genuinamente brasileira, garantindo o direito à livre expressão artística. A nova legislação, que deriva do Projeto de Lei 24/2020, também inclui as expressões artísticas como charge, caricatura e cartum, promovendo a valorização e preservação dessas formas de arte.

A medida foi amplamente celebrada por artistas e especialistas em cultura. Karina Miranda da Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), destacou a importância da sanção como uma conquista histórica para a valorização das artes urbanas. “Ao ocupar os muros da cidade, o grafite dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades”, afirmou.

Arte urbana como ferramenta de transformação social

O grafite, muito mais do que uma simples intervenção visual em espaços públicos, é uma poderosa ferramenta de transformação social. De acordo com a diretora, a democratização do acesso à arte, proporcionada pelo grafite, contribui para a ocupação dos espaços urbanos e promove o direito à expressão. “Mais do que uma arte visual, o grafite é uma ferramenta de transformação social que afirma o direito de todos a se expressarem e ocuparem o espaço urbano, refletindo a importância das vozes diversas em nossa cultura”, pontuou Karina Miranda da Gama.

A nova lei também reforça o impacto de outras manifestações artísticas, como charges, caricaturas e cartuns. Segundo Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do MinC, essas formas de arte dialogam diretamente com a realidade social, política e cultural do país. Ele ressaltou o poder dessas expressões artísticas para promover reflexão e debate sobre questões relevantes para a sociedade brasileira. “Por meio do humor e da ironia, essas manifestações revelam a complexidade da identidade nacional”, disse Soares.

Inclusão social e desenvolvimento econômico

A aprovação da lei também foi elogiada no Congresso Nacional, onde parlamentares argumentaram que o reconhecimento do grafite como manifestação cultural promoverá a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas. De fato, a arte de rua tem desempenhado um papel fundamental na revitalização de áreas urbanas degradadas e na criação de novas oportunidades para artistas e comunidades periféricas.

O grafite, ao ocupar os muros e prédios das cidades, torna-se uma forma de resistência e expressão popular, criando uma ponte entre os artistas e a sociedade. O reconhecimento oficial dessa manifestação pela nova lei representa um marco no fortalecimento da cultura urbana brasileira, ao mesmo tempo em que amplia as possibilidades para artistas, tanto em espaços públicos quanto em ambientes internos.

A história e a evolução do grafite

Embora o grafite seja praticado há séculos, desde a Roma Antiga e até em tempos pré-históricos, sua forma contemporânea ganhou notoriedade nos Estados Unidos na década de 1950. No Brasil, o movimento chegou nos anos 1970, com o artista Alex Vallauri, que trouxe a técnica do stencil ao país. Desde então, o grafite brasileiro evoluiu e se tornou uma expressão artística reconhecida internacionalmente.

O Brasil, atualmente, é berço de alguns dos mais renomados grafiteiros do mundo, como Eduardo Kobra e a dupla OSGÊMEOS. Kobra, que detém o recorde do maior mural grafitado do mundo, é conhecido por suas obras de grande escala, como “Etnias”, feita para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Já OSGÊMEOS, formados pelos irmãos Gustavo e Otávio Pandolfo, são aclamados por suas criações que ultrapassam os limites do grafite e adornam muros em países como Estados Unidos, Itália e Japão.

Grafite e pichação: diferenças e controvérsias

Uma questão frequentemente levantada quando se fala em grafite é a confusão com a pichação. Embora ambas sejam intervenções em espaços públicos, elas possuem diferenças claras. O grafite, em geral, é autorizado e busca transmitir mensagens sociais e culturais por meio de imagens coloridas e bem elaboradas. A pichação, por sua vez, frequentemente está associada à escrita de nomes ou siglas de grupos, feita sem permissão, utilizando basicamente spray.

Locais como o famoso Beco do Batman, em São Paulo, são exemplos de como o grafite, com autorização e reconhecimento, pode transformar áreas urbanas em verdadeiras galerias a céu aberto. O Brasil, com sua riqueza cultural e diversidade artística, se consolidou como um dos principais centros globais dessa forma de expressão.

O futuro do grafite no Brasil

Com a sanção presidencial, o Brasil dá mais um passo em direção à valorização de sua cultura urbana. Ao reconhecer o grafite como uma manifestação cultural, o país legitima essa arte como uma ferramenta de inclusão e transformação social, permitindo que mais vozes sejam ouvidas e vistas nos muros das cidades.

Essa conquista não apenas fortalece a liberdade de expressão dos artistas de rua, mas também promove uma maior conscientização sobre o papel da arte no desenvolvimento das comunidades e na construção de uma sociedade mais inclusiva e diversa.

Com Informações: Guia Campos