Medida provisória publicada pelo governo Lula prevê R$ 20 bilhões para o programa, voltado a jovens de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta terça-feira (28/11), uma medida provisória para conceder até R$ 20 bilhões em um programa para incentivar que os estudantes do Ensino Médio continuem a frequentar as aulas e reduzir a evasão escolar.

Dessa forma, será criada uma poupança na Caixa Econômica no nome de cada aluno participante do programa. Para ser contemplado com o fundo, o estudante precisará ter uma frequência mínima, ser aprovado no ano letivo, estar matriculado para a série seguinte, e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização ainda serão serão definidos, em ato ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda. O benefício, porém, deverá ser destinado a jovens de baixa renda, que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais.

O valor depositado na poupança não será considerado como renda da família para cálculos em outros benefícios sociais. A medida provisória também prevê que os municípios, estados e Distrito Federal deverão elaborar soluções complementares para combater a evasão escolar.

Educação

Lula havia falado sobre a importância dos estudos no Conversa com o Presidente há duas semanas. “Estamos oferecendo uma arma chamada educação, ela é poderosa e mais poderosa do que guerra. Ela te liberta, te dá o direito de ter uma profissão”, afirmou.

No programa, o ministro Camilo Santana, da Educação, contou a intenção de criar a poupança para os estudantes.

“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Essa bolsa, uma parte o aluno vai receber todo mês e uma outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, disse.

Com Informações: Metrópoles