Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas
Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro
Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro
Pelas redes sociais, usuários criticaram e ironizaram uma fala do governador, em que ele promete um secretariado “absolutamente técnico”.
A portaria com o novo valor foi assinada ontem (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional porque é proibida sua concessão a presos que cometeram crimes hediondos.
O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública.
Segundo a proposta, liberação do saldo do FGTS para compra de veículos visa aquecer a economia e criar novos postos de trabalho
A Telefônica Brasil, dona da operadora Vivo, deve pagar multa de R$ 2,4 milhões por realizar ligações indesejadas de telemarketing, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O Ministério da Saúde destinou R$ 30 milhões para o Incor investir no desenvolvimento de uma vacina contra Covid-19 em spray nasal