Presidente do Legislativo, Joaquim Rosa recebe solicitação de implantação pelo presidente da OAB Suzano
O presidente da Câmara de Suzano, Joaquim Rosa (PL), recebeu na manhã desta quarta-feira (10) a solicitação de implementação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo, criada por meio de resolução em 2013. O pedido foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, Fabrício Ciconi; pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Maria Margarida Mesquita; e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Suzano, Laís Matos.
Joaquim Rosa foi receptivo à solicitação. “Considero importante que a Câmara de Suzano tenha um canal para que as mulheres vítima de violência possam ser ouvidas e recebam o atendimento adequado”, disse.
Os participantes da reunião se colocaram à disposição para auxiliar na implementação da Procuradoria.
A procuradora da Câmara, Érika Mendes Coutinho, também participou do encontro.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Suzano foi criada pela resolução 004/2013, de autoria da ex-vereadora Quitéria David da Silva Araújo. De acordo com o documento, trata-se de um órgão independente, formado por vereadoras (ou vereadores no caso de não haver número suficiente de mulheres) e suporte técnico da Casa de Leis.
Compete à Procuradoria Especial da Mulher zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades do Legislativo, além de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e anti-discriminatórias municipais ou regionais; integrar-se aos conselhos e programas estaduais e federais, com o objetivo de atualizar os conhecimentos e as informações acerca das questões das mulheres; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados a implementação de políticas públicas para as mulheres; promover pesquisas, seminários, palestras e estudo sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Câmara de Suzano.
Com Informações: Portal News
