Painel do Tribunal de Contas apontou obras paralisadas ou atrasadas em Ferraz de Vasconcelos, Poá, Santa Isabel, Salesópolis e Suzano.
O painel divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que cinco cidades do Alto Tietê têm obras atrasadas ou paralisadas. Juntas, elas somam R$71.945.542,64 em valor inicial de contrato. As informações tem como data base o dia 11 de outubro de 2023, que é o levantamento mais atual do TCE.
Estão na lista os municípios de Ferraz de Vasconcelos, Poá, Santa Isabel, Salesópolis e Suzano, que têm um total de dez obras paradas ou com a entrega atrasada.
Veja a situação de cada cidade e o que dizem as prefeituras:
- Ferraz de Vasconcelos
Em Ferraz, segundo o painel, existe uma obra atrasada e duas paralisadas. A atrasada é a “Reforma e Ampliação do Prédio para instalação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos” e as paralisadas são a “Construção de Centro de Convenções” e “Construção de 187 moradias do Projeto Morar Bem II”. O valor inicial de contrato das três obras é de R$ 10.489.523,64 no total.
Sobre a construção do novo prédio da Câmara Municipal, que tem um valor inicial de contrato de R$ 3.405.477,76, a Secretaria de Obras da Prefeitura de Ferraz informou que a obra foi retomada em 6 de fevereiro deste ano e que está em execução, com previsão para ser finalizada no dia 5 de janeiro de 2025.
Sobre as casas do projeto Morar Bem, a pasta afirmou, por meio de nota, que na gestão passada foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma empresa que se comprometeu a concluir as casinhas como contrapartida da construção de 1,5 mil unidades de apartamentos na cidade, com um valor inicial de contrato de R$ 3.946.212,89.
A empresa, por dificuldades financeiras, não conseguiu cumprir o acordo e a Prefeitura procurou o Governo do Estado, que obteve o compromisso de apoio para a conclusão das unidades. As partes, então, assinam um convênio para conclusão das obras e o processo está em tramitação. Em breve, segundo a administração municipal, o Governo de São Paulo deverá realizar a liberação.
Já o Centro de Convenções, ainda de acordo com a Prefeitura, está em fase de elaboração de planilhas para licitação e consequentemente a retomada das obras. O valor inicial do contrato é de R$ 3.137.832,99.
- Poá
Poá tem uma obra paralisada, que é a “Construção do Centro Educacional Poaense – CEP Santa Luiza”, com valor inicial de contrato de R$ 10.743.185,49. Segundo a Prefeitura, a construção da unidade foi iniciada e paralisda pelas gestões anteriores.
“A atual administração municipal já realizou vistorias no local e fez levantamento de custo e demanda para retomar e finalizar as obras, mas devido ao valor elevado e indisponibilidade orçamentária, busca parcerias para sua conclusão”, ressaltou por meio de nota.
A Prefeitura disse ainda que não há demanda reprimida de vagas para alunos de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano – faixa que será atendida pelo CEP Santa Luiza. “Desta forma a Educação de Poá, exercendo sua responsabilidade e lisura com os recursos públicos, manteve os investimentos prioritários nos setores que ainda possuem alta demanda”, completou o comunicado.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos diz que realiza a limpeza e conservação constante do entorno, buscando evitar transtornos para a comunidade.
- Salesópolis
Em Salesópolis, o painel do Tribunal de Contas aponta duas obras atrasadas. Uma delas é a “Reforma do Centro de Pesquisa”, que têm o valor inicial de contrato de R$ 152.893,86e a outra, com valor inicial de contrato de R$ 1.799.887,77, é a “Obra de Revitalização do Largo do Mercadão”. Juntas, elas têm valor inicial do contrato de R$ 1.952.781,63.
A reportagem questionou a Prefeitura sobre os atrasos, mas não obteve resposta.
- Santa Isabel
Uma obra atrasada foi identificada em Santa Isabel, sendo ela a “ Construção da 1ª Fase do Centro Municipal de Formação Pedagógica”, que tem valor inicial do contrato de R$ 2.909.852,30.
A reportagem questionou a Prefeitura sobre os atrasos, mas não obteve resposta.
- Suzano
Três obras paralisadas foram encontradas em Suzano, segundo o painel do TCE. Duas delas são de responsabilidade da Prefeitura. A primeira é a “Infraestrutura viária Badra Planalto”, com valor inicial de contrato de R$ 11.669.854,26. E a segunda é a “Infraestrutura Viária e regularização Fundiária Badra Jaguari”, com contrato no valor inicial de R$ 20.292.216,76.
A Prefeitura de Suzano lembrou que as obras do Badra Planalto e do Badra Jaguari foram contratadas em 2011. Na época, segundo a administração municipal, não houve pagamento dos reajustes dos valores previstos às empresas responsáveis. Por isso, elas acabaram paralisadas.
Já em 2017, com o fim do prazo dos contratos, a administração municipal afirma que chamou as empresas para discutir a situação, mas elas declararam não terem mais interesse em continuar o serviço, quando foi iniciado o processo de distrato.
Desta forma, a Prefeitura de Suzano esclarece que, neste momento, ocorre a última etapa da tramitação de cancelamento dos contratos junto à Caixa Econômica Federal.
A terceira obra paralisada no município é a “Construção para implantação da Fatec Suzano”, com contrato no valor inicial de R$ 13.888.125,56, e de responsabilidade do Estado. O Centro Paula Souza (CPS) disse que a licitação para construção da sede da futura Fatec de Suzano está em andamento.
O início da construção, segundo a autarquia, está previsto para o primeiro semestre de 2024 e o prazo é de 540 dias, após o início da obra. O valor do investimento do Governo do Estado previsto na obra é de cerca de R$ 30 milhões.
Houve necessidade da realização deste novo certame, já que o contrato com a empresa original precisou ser rescindido por falta de execução dos serviços.
Com Informações: G1 Mogi das Cruzes e Suzano
