União deve repassar mais de R$ 9 milhões ao Alto Tietê

Recurso será usado para pagar benefícios aos trabalhadores da Cultura que foram afetados pela pandemia. Somente o município de Suzano deverá receber R$1.900.000, de acordo com as informações da Prefeitura.

O governo federal deve repassar mais de R$ 9 milhões aos cinco municípios mais populosos do Alto Tietê em cumprimento dos Incisos II e III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017/2020. A lei prevê repasses monetários para os trabalhadores de cultura, manutenção de espaços culturais e artísticos, microempresas, pequenas empresas culturais cooperativas e instituições e organizações culturais que tiveram a renda e faturamento reduzidos, ou os perderam completamente, com a chegada da pandemia do coronavírus (Covid-19) e, consequentemente, com a implantação de medidas restritivas, como a suspensão de espetáculos, musicais e demais apresentações culturais, que levam grande quantidade de pessoas, para tentar impedir a disseminação do vírus. O projeto é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Juntos, Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá receberão R$ 9.068.949.
Somente o município de Suzano deverá receber R$1.900.000, de acordo com as informações da Prefeitura. Ainda existem alguns detalhes para que a nova lei seja de fato regulamentada, e por este motivo, o governo federal ainda não estipulou as datas dos repasses.
Conforme explicou o Executivo suzanense, os recursos são destinados a três ações: a primeira é auxiliar trabalhadores da cultura que tiveram perda de suas rendas, que não receberam o auxílio emergencial, que não tenham renda familiar per capita acima de R$ 522,00, entre outros enquadramentos.
A segunda é destinada a auxiliar a empresas, instituições e coletivos do setor cultural que tiveram suas rendas comprometidas e a terceira é a abertura de editais para estimular a produção cultural no município.
Por sua vez, a Prefeitura de Itaquá informou que deve receber R$ 2.319.032 de repasse, no entanto destacou que não tem condições de fazer o pagamento. “Referente ao repasse do auxílio de R$ 600, sinalizamos ao governo que não dispomos de estrutura suficientemente abrangente para esta tarefa, solicitamos assim que o mesmo possa assumir essa responsabilidade”, disse a Prefeitura, sem mais detalhes. Já o município de Ferraz deverá ser beneficiado com R$ 1.311.094 pela lei.
Já em Mogi, o Executivo deve obter o repasse de R$2.738.823,90 A Pasta está aguardando a regulamentação da lei para o andamento dos trâmites. Por fim, o governo federal deverá enviar R$ 800 mil para a Prefeitura de Poá.
Com Informações: Portal News
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