Operação foi realizada na última semana e também identificou outros problemas estruturais, bebedouro quebrado, extintores sem condição de uso e equipamento entulhado em salas.
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou que 15 escolas do Alto Tietê estão funcionando sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido (veja a lista abaixo).
O documento é necessário para certificar que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate a incêndios e pânico.
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou que 15 escolas do Alto Tietê estão funcionando sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido (veja a lista abaixo).
O documento é necessário para certificar que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate a incêndios e pânico.
Escolas identificadas sem AVCB durante fiscalização
| Arujá | Escola Municipal Paulo Freire |
| Arujá | Escola Municipal Professora Dalila Franco Garcia Da Silva |
| Biritiba Mirim | Escola Municipal Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues |
| Ferraz de Vasconcelos | Escola Municipal de Educação Básica Luciano Poletti |
| Itaquaquecetuba | Escola Municipal Augusto Dos Anjos Vereador |
| Itaquaquecetuba | Escola Municipal Benedito Vieira Da Mota |
| Itaquaquecetuba | Escola Municipal José Marinho Ferreira |
| Mogi das Cruzes | Escola Municipal Álvaro De Campos Carneiro |
| Poá | Escola Municipal de Educação Básica Estancia Hidromineral de Poá |
| Poá | Escola Municipal de Educação Básica Professor Antonio Carlos de Paula Souza |
| Salesópolis | Escola Municipal Antonio Alves De Alvarenga |
| Santa Isabel | Escola Municipal Benedito Alves De Queluz |
| Suzano | Escola Municipal Antonio Marques Figueira |
| Suzano | Escola Municipal Caic de Suzano |
| Suzano | Escola Municipal Damásio Ferreira Dos Santos |
Arujá
A Prefeitura de Arujá informou que os problemas observados nas escolas do município “vêm de anos passados” e que designou uma arquiteta para levantar a situação documental, não apenas das escolas, “mas também de todos os prédios públicos”.
“Assim que este levantamento for concluído, serão elaborados os projetos e demais trâmites necessários para a regularização”, concluiu a administração.
Além da falta de AVCB nas escolas, o TCE também encontrou materiais inservíveis, que não são recolhidos há muito tempo, em diversas aulas da Escola Municipal Paulo Freire
Ferraz de Vasconcelos
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos informou que já existe um processo administrativo aberto para regularizar a obtenção do AVCB da EMEB Luciano Poletti.
O TCE também encontrou um ônibus escolar com extintor lacrado, impossibilitando o uso. Sobre isso, a administração respondeu que o veículo é da “frota terceirizada e que vai notificá-los para que seja efetuada a adequação com urgência”.
Itaquaquecetuba
Os fiscais do Tribunal de Contas também flagraram um vestiário de alunos entulhado com caixas vazias na EMEB José Marinho Ferreira. A Prefeitura foi questionada sobre o problema, mas não respondeu.
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba disse, apenas, que está tomando as providências necessárias para a retirada do AVCB das unidades escolares citadas pelo TCE.
Mogi das Cruzes
A Secretaria de Educação informou que a Escola Municipal Doutor Álvaro de Campos Carneiro recebeu uma reforma geral devido a problemas causados por episódios de invasões e vandalismo. “A obra está em fase de conclusão e após a finalização serão verificadas as adequações necessárias para que seja dado prosseguimento ao projeto do AVCB”.
A unidade também foi pontuada por causa de um bebedouro sem condições de uso. A Prefeitura explicou que o equipamento está com baixo fluxo de água saindo pelas torneiras e, devido ao problema, a equipe de Manutenção de Prédios Escolares orientou que o equipamento fosse interditado. O reparo será feito até a próxima semana, disse a Prefeitura.
Poá
A Secretaria Municipal de Educação informou que já solicitou providências à Secretaria de Obras, Planejamento e Habitação para regularizar o AVCB.
Santa Isabel
A Prefeitura informou que está em processo de contratação de assessoria de uma empresa especializada para a regulamentação das questões apontadas pelo TCE. Segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação executa ações pontuais no que diz respeito à implementação e manutenção do sistema de prevenção e combate à incêndio das unidades escolares juntamente com o departamento de Segurança do Trabalho.
Suzano
A Secretaria de Educação de Suzano esclareceu que já está providenciando a obtenção gradual de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para escolas da rede municipal.
Com Informações: G1 Mogi das Cruzes e Suzano
