Julgamento de ex-jogador Robinho será transmitido ao vivo
A sessão da Corte Especial do STJ está marcada para a próxima quarta-feira (20), a partir das 14h. O julgamento do pedido de homologação de sentença da Justiça da Itália,…
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O julgamento do processo de Robinho, acusado de estupro, tem data para acontecer. No caso, no dia 19 de março. A data foi confirmada pela Corte Especial do Superior Tribunal…
Pedido de Ednaldo Rodrigues ao STJ havia sido elaborado pelo advogado Pierpaolo Bottini; presidente da CBF está afastado desde quinta-feira A ministra Maria Teresa de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu falhas no pagamento dos valores do Pasep, não recebidos por servidores admitidos antes de 1988. Os magistrados entenderam que esses servidores têm direito…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a mudança no regime de bens de um casamento pode ter efeito retroativo (“ex tunc”). O Código…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça determina que a notificação sobre inclusão em cadastros restritivos de crédito deve ser feita por correspondência, garantindo maior proteção aos consumidores.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o prazo para apresentar a documentação necessária e pedir o seguro-desemprego é de 120 dias.
Após decisão do STJ, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), terão tratamentos multidisciplinares cobertos por planos de saúde.
André Oliveira Macedo, o André do Rap, está foragido desde 2020; ele é apontado como o responsável pelo tráfico internacional no PCC. Além de anular as provas, foi determinado o trancamento do inquérito policial do caso.