SP terá 5,5 mil agentes para fiscalizar uso de máscara com apoio da PM e da GCM, diz Vigilância Sanitária
Foto: Freepik

SP terá 5,5 mil agentes para fiscalizar uso de máscara com apoio da PM e da GCM, diz Vigilância Sanitária

Governo do estado anunciou que a partir de quarta-feira (1º) o cidadão que não usar máscara em locais públicos pode ser multado em até R$ 500 e estabelecimentos comerciais terão que pagar R$ 5 mil por cada cliente que não siga a determinação.

O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (29) que a partir de quarta-feira (1º) a não utilização de máscaras em locais públicos poderá ser considerada uma infração sanitária e acarretar multas. Para fiscalizar o uso da proteção nas ruas, a gestão estadual terá 5,5 mil agentes da Vigilância Sanitária Estadual e das Vigilâncias Municipais e poderá contar com o apoio da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para a ação.

“Nós não vamos estar livres de existir pessoas que resistam em apresentar seus documentos, né? Mas eu acho que para isso realmente a gente pode contar com apoio da Segurança Pública e qualquer pessoa que transgrida um ato que vai prejudicar o outro, ele é imputável de uma infração sanitária”, disse Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo.

De acordo com o governo, o cidadão que não usar máscara será multado em R$ 500, enquanto que os estabelecimentos comerciais pagarão R$ 5 mil por cada pessoa sem máscara. Para permitir a entrada de clientes que não estiverem usando a proteção, os estabelecimentos deverão fornecê-la.

“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, disse o governador João Doria na tarde desta segunda-feira (29).

De acordo com o governador, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.

No início de maio, a gestão estadual já tinha publicado um decreto que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus. Segundo o decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até ser punido com pena de um a quatro anos de detenção. No entanto, no período, nenhum estabelecimento foi multado. Desde então, os locais receberam apenas orientações. O uso de máscaras já é obrigatório no transporte público de São Paulo.

Na capital paulista, 97% da população utiliza máscaras durante a pandemia do coronavírus e, no estado, 93% da população, segundo o governador Doria.

A diretora técnica Christina Megid, da Vigilância Sanitária estadual, disse que foram feitas 18 mil fiscalizações para orientar os estabelecimentos comerciais sobre o uso de máscaras desde o início da pandemia. Ela afirma também que a população também pode denunciar o descumprimento da determinação do uso das máscaras em locais públicos, comércios e shoppings.

“Quando observar que exista algum estabelecimento, algum lugar que não esteja cumprindo, nós temos um canal de denúncia, que é o 0800-771-3541. Gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia. Que a população fosse também um grande fiscal aliado também ao estado”, orientou ela.

No entanto, Christina Megid afirmou que a Vigilância Sanitária continua orientando os estabelecimentos. “A gente já visitou inúmeros estabelecimentos, se você volta e continua não cumprindo a legislação, com certeza será penalizado. Em relação aos restaurantes, acho que nós temos que ter bom senso, pois no momento de comer ele vai ter que retirar.”

A máscara diminui a quantidade de gotículas do nariz e da boca que são lançadas ao ar. Assim, uma pessoa com o vírus tem menos chance de contaminar outra pessoa, enquanto que uma sem o vírus, com máscara, tem menos chance de inalar uma gotícula contaminada.

“No caso dessa pandemia não existe nenhum medicamento adequado até o momento, até esse instante, que se mostrou efetivo na prevenção do desenvolvimento dessa virose, mas existem medidas que são extremamente úteis e se mostraram eficazes, o distanciamento social, principalmente, o uso de barreiras mecânicas como essa máscara que estou utilizando e todos vocês estão utilizando aqui”, disse o coordenador do Centro de contingenciamento do coronavírus, Carlos Carvalho.

Com Informações: G1 SP

Fechar Menu