Revisão da PGV pode resultar em aumento de 30% no IPTU de Suzano

IPTU é baseado no valor venal previsto na Planta Genérica e não no valor de mercado do imóvel ou do terreno

Foto: Wanderley Costa
A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) de Suzano poderá resultar em redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em algumas áreas da cidade e também no reajuste do tributo em até 30%, em outros casos.
Segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças, cada área de Suzano é diferente e, por isso, têm valores distintos. “Cada logradouro tem suas peculiaridades, entre elas demandas diferentes e valorização mobiliária diferente. Quando se revisa, é feita uma pesquisa sobre os valores de cada uma dessas áreas. Tais valores acabam refletindo na PGV e, consequentemente, no valor do IPTU e no Imposto Territorial Rural (ITR)”, explicou, por meio de nota.
 
A pasta esclareceu ainda que o IPTU é baseado no valor venal previsto na Planta Genérica e não no valor de mercado do imóvel ou terreno. “Por isso, há áreas onde haverá redução do IPTU. Já outras terão reajuste de 10%, 20%, 30%, de acordo com a valorização daquele logradouro específico. Portanto, a revisão não será feita por imóvel (independentemente do estado dele) e, sim, por logradouro”, completou.
 
A última revisão da PGV foi feita em 2013, na administração do ex-prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB). Nos últimos 20 anos, apenas duas revisões foram realizadas, sendo uma em 1997 e outra há quatro anos. “A atual administração segue a recomendação do Governo Federal em fazer a revisão da PGV a cada quatro anos”, acrescentou a secretaria.
 
O projeto que prevê a revisão da Planta Genérica já foi encaminhado para a Câmara e lido na sessão de anteontem. Agora o documento tramita na Casa de Leis até ser encaminhado para votação, o que ainda não tem data para acontecer.
 
No texto da propositura, o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) explica que “essa revisão deve ocorrer com maior constância, ante o dinamismo que se verifica no ramo imobiliário, onde, de tempos em tempos, certas regiões acabam sendo valorizadas e outras desvalorizadas”.
 
A argumentação continua: “neste cenário, forçoso será preciso lembrar que, nos últimos 20 anos, o município de Suzano só teve duas Plantas Genéricas de Valores”.
 
Com Informações: Portal News

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