Mogi receberá o maior valor de repasse, representando 27,1% do total regional, e Suzano 25,8%
A região do Alto Tietê deve receber R$ 54.224.620,5 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o fim de janeiro, divididos em duas parcelas, a primeira a ser recebida nesta terça-feira (24), no valor de R$ 12.667.933,4 e a segunda no dia 31, no valor de R$ 41.556.687,1. Os dados são fornecidos pela Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo e levam em conta as dez cidades da região (Arujá, Biritiba, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, e Suzano).
Mogi das Cruzes é a cidade que receberá o maior valor, com um total de R$ 14,7 milhões, sendo R$ 3,4 milhões na primeira parcela prevista para hoje e R$ 11,2 milhões na segunda no dia 31. O valor é pouco superior ao que será repassado para Suzano, que receberá R$ 13,9 milhões, dividido em duas parcelas, a primeira, no valor de R$ 3,2 milhões e a segunda, no valor de R$ 10,7 milhões.
Em Itaquaquecetuba, o valor repassado entre as duas parcelas do ICMS será de R$ 7,8 milhões, sendo R$ 1,8 na primeira parcela recebida e R$ 6 milhões na segunda parcela. O montante de Arujá será de R$ 6,3 milhões, com R$ 1,4 milhão recebido na primeira parcela, e o valor restante, de R$ 4,8 milhões na segunda.
Em Ferraz de Vasconcelos, serão recebidos R$ 3,6 milhões dividido entre as parcelas de hoje e do dia 31 de janeiro. A primeira parcela do município será no valor de R$ 851 mil, e a segunda, no valor de R$ 2,7 milhões. O repasse para Poá será de R$ 2,7 milhões no total, sendo R$ 634 mil na primeira parcela e R$ 2 milhões na segunda.
Será repassado para a cidade de Guararema, R$ 1,9 milhão referente ao ICMS, sendo R$ 459 mil na primeira parcela e R$ 1,5 milhão no último dia do mês. Santa Isabel terá o repasse de R$ 1,7 milhão, montante pouco inferior a Guararema. O município receberá R$ 402 mil na primeira parcela e R$ 1,3 milhão na segunda.
Biritiba Mirim irá obter R$ 701 mil pelo repasse do imposto, sendo R$ 164 mil na primeira parcela e R$ 537 mil na segunda parcela do valor. Em Salesópolis, serão arrecadados um total de R$ 502 mil em repasses do ICMS, R$ 117 mil na primeira parcela e R$ 384 mil na segunda.
ICMS
De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, o ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, instituído pela Lei nº 6.374, de 01-03-1984 regulamentado pelo Decreto nº 45.490 de 30-11-2000, que aprovou o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000).
Com Informações: Portal News
