Arujá, Santa Isabel e Suzano já garantem a gratuidade para todas as pessoas desta faixa etária, enquanto Itaquaquecetuba concede a isenção apenas para mulheres com esta idade.
A Câmara de Vereadores de Poá aprovou nesta terça-feira (14), em segunda votação, o projeto de lei que trata da isenção de pagamento de tarifa do transporte coletivo nas linhas municipais para pessoas com 60 anos ou mais. O projeto agora segue para sanção ou veto na Prefeitura.
Pelo menos três cidades do Alto Tietê já garantem a gratuidade no transporte público para pessoas com 60 anos ou mais. Arujá, Santa Isabel e Suzano são os municípios que concedem a isenção da tarifa para este público. Itaquaquecetuba, por outro lado, oferece transporte gratuito apenas para mulheres a partir de 60 anos.
Além disso, Ferraz de Vasconcelos, Guararema e Mogi das Cruzes concedem a isenção na tarifa do transporte coletivo para maiores de 65 anos, o que é garantido por lei federal. Biritiba-Mirim e Salesópolis não responderam aos questionamentos do g1.
A ampliação da gratuidade no transporte público para idosos entrou em vigor no estado de São Paulo no dia 1º de fevereiro. A idade para ter o benefício foi reduzida de 65 para a partir de 60 anos. O benefício para idosos estava suspenso desde 1º de janeiro de 2021, por decisão do então governador João Doria e do ex-prefeito Bruno Covas.
A liberação do benefício ocorreu por meio de cartões, como Bilhete Único e TOP, usados na Região Metropolitana de São Paulo. Ao utilizá-los, não haverá necessidade do passageiro apresentar documentos que comprovem sua idade a cada viagem que realizar.
Confira como funciona a gratuidade no transporte público em cada cidade do Alto Tietê:
Arujá
A Prefeitura de Arujá disse que no município existe lei que regulamenta o benefício. Segundo o site do BOM, que a administração do município indicou para obter mais informações, o benefício concedido aos cidadãos com idade igual a 60 e menor que 65 anos garante a gratuidade no pagamento da tarifa do Sistema de Ônibus Municipal da cidade de Arujá.
Ao completar 65 anos, é necessário solicitar um novo Cartão BOM Sênior que permite a utilização no transporte intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo e transporte municipal de Arujá.
Ferraz de Vasconcelos
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos disse que a gratuidade é dada para maiores de 65 anos e que, no momento, a administração estuda a ampliação para os maiores de 60 anos.
Guararema
A Prefeitura de Guararema informa que o transporte público municipal já conta a gratuidade para idosos de 65 anos ou mais, além do “Cartão Conforto” que oferece gratuidade exclusiva para os moradores de Guararema, a partir de 65 anos, e possibilita que ultrapasse a catraca no transporte coletivo, sem necessidade de apresentar documentos, além do cartão.
Itaquaquecetuba
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, informa que a gratuidade para idosos no transporte municipal já existe para mulheres a partir de 60 anos e homens a partir de 65, conforme previsto no Estatuto do Idoso. Não há projeto relacionado a isso neste momento.
Mogi das Cruzes
A Prefeitura de Mogi das Cruzes disse que a cidade já garante gratuidade para idosos a partir de 65 anos. Portanto, não há previsão de alteração na gratuidade do sistema de transporte coletivo em Mogi das Cruzes.
Santa Isabel
Esta gratuidade já acontecia no município para idosos com renda familiar de até 3 salários mínimos. Desde 1º de janeiro de 2023, em atendimento à Lei Nº 17.611, de 15 de dezembro de 2022, o benefício foi ampliado para toda a população acima de 60 anos.
Suzano
A Prefeitura de Suzano informou que o benefício é garantido para pessoas com idade a partir de 60 anos desde 2006. Pelo menos 112 mil passageiros idosos são transportados por mês com a gratuidade da tarifa nos ônibus e nas vans.
Ativação da gratuidade
Para ativar a gratuidade nos trens, metrôs e ônibus intermunicipais, os usuários que já possuem bilhetes eletrônicos (cartões) terão que encostá-los nos validadores, os mesmos aparelhos que realizam recarga, localizados nas estações do Metrô, CPTM, ViaQuatro, ViaMobilidade, em terminais e dentro de ônibus intermunicipais da EMTU.
Os passageiros que ainda não possuem os cartões, deverão fazer a solicitação e, quando estes já estiverem disponíveis, validá-los.
Com Informações: G1 Mogi das Cruzes e Suzano
