Elden, que hoje tem 32 anos, afirma que a foto violou as leis federais de pornografia infantil ao retratar uma imagem sexualizada de um menor.

Um Tribunal de Apelações dos EUA, em San Francisco, na Califórnia, decidiu no último dia 21, aceitar um processo contra o Nirvana, revivendo a ação de pornografia infantil movida por Spencer Elden, o rapaz que apareceu nu ainda bebê na capa do álbum Nevermind, de 1991. No ano passado, um tribunal inferior decidiu que Elden esperou muito tempo para iniciar o processo, e o prazo havia passado. Mas agora a decisão do tribunal federal de apelações anula essa decisão.

Elden, que hoje tem 32 anos, afirma que a foto violou as leis federais de pornografia infantil ao retratar uma imagem sexualizada de um menor. Embora o tribunal de primeira instância tenha decidido que ele esperou muito tempo para entrar com o processo, a decisão de anulação do tribunal federal decidiu que cada republicação da imagem – como o relançamento do 30º aniversário de Nevermind em 2021 – poderia constituir uma nova “lesão” para Elden, redefinindo o prazo de prescrição.

“As vítimas de pornografia infantil podem sofrer uma nova lesão após a republicação do material pornográfico”, escreveu a juíza Sandra Segal Ikuta, acrescentando: “Essa conclusão é consistente com o entendimento da Suprema Corte de que toda visualização de pornografia infantil é uma repetição do abuso da vítima” (via Digital Music News).

O processo retornará a um tribunal inferior, onde as alegações de Elden de que a imagem atende à definição de pornografia infantil devem ser provadas, algo veementemente contestado pelo Nirvana e sua equipe jurídica. O advogado da banda, Bert Deixler, chamou o caso de “sem mérito” e a decisão um “revés processual” que não afeta os argumentos de sua equipe.

Enquanto isso, Robert Lewis, principal advogado do “Bebê de Nevermind”, relata que seu cliente está “muito satisfeito com a decisão” e “ansioso para ter seu dia no tribunal”. Ele ressalta: “Essa decisão é importante para todas as vítimas de pornografia infantil”.

Com Informações: Rádio Rock