Monitoramento de vítimas de violência doméstica sobe 45% desde 2017
Foto: Wanderley Costa

Monitoramento de vítimas de violência doméstica sobe 45% desde 2017

Em média, agentes do programa Patrulha Maria da Penha realizam 639 rondas por mês em Suzano. A Patrulha Maria da Penha pode ser acionada pelos telefones 153 e (11) 4745-2150, além da Polícia Militar, pelo 190. Outro canal de comunicação direta é o e-mail patrulhamariadapenha2014@gmail.com.

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano divulgou nesta semana o balanço de ações do programa Patrulha Maria da Penha, voltado ao enfrentamento da violência doméstica no município. Os dados apontam para o aumento de 45% no monitoramento de vítimas, por meio de mais de 27,8 mil rondas entre 2017 e 2019. Neste ano, até o início de abril, foram realizadas mais de 2,5 mil visitas, o que representa uma média de 639 por mês. Entre 2018 e 2019 o índice de vítimas reduziu 40,5%.

Ao todo, a Patrulha Maria da Penha soma 50,4 mil rondas realizadas no município, com 60% desempenhadas entre 2017 e abril de 2020. Neste mesmo período, o número de vítimas variou, sendo que o pico foi observado em 2018, com 498 casos. No ano seguinte, 2019, a fiscalização foi intensificada em 33% e o índice de atendimento caiu mais de 40%, passando para 296 casos.

O levantamento ainda apresenta dados sobre as prisões em flagrante. Desde a implantação do programa, 39 agressores foram detidos pelos agentes, com quase metade nos últimos três anos. O comandante da GCM, Sérgio de Assis Andrade, explicou que o monitoramento se dá por meio da emissão de medidas protetivas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar.

Ele detalhou que cada caso segue um acompanhamento personalizado. A partir das medidas restritivas impostas para cada sentença, é efetuada uma entrevista particular com a vítima para traçar um plano personalizado de acompanhamento, conforme a rotina da mulher.

O comandante reforçou ainda a importância da divulgação e da visibilidade das ações de combate à violência doméstica, como fator preventivo. Ele disse que o êxito aos poucos conquistado vem do empenho das equipes, da divulgação e do reconhecimento da Patrulha Maria da Penha em Suzano. Assis ainda lembrou que o programa recebeu o Selo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de Práticas Inovadoras, em referência ao trabalho promovido na proteção das vítimas de violência doméstica e no combate à reincidência dos agressores.

As ações bem-sucedidas foram apresentadas na 13ª edição do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em João Pessoa, na Paraíba, no ano passado. A Patrulha Maria da Penha de Suzano foi o primeiro programa de origem municipal a ser premiado pelo órgão nacional, composto por representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil organizada.

Violência em casa
Neste período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Patrulha Maria da Penha tem adequado sua operação, conforme a necessidade observada. De acordo com a coordenadora do programa, Natalina Luiza de Oliveira, as vítimas em acompanhamento passam por triagem detalhada neste período, por meio de telefonemas e visitas. Ela disse que as equipes intensificaram as rondas e, apesar da tendência de aumento dos casos, as denúncias não estão chegando à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Por isso, reforça as orientações e a importância da busca por outros meios de ajuda.

A coordenadora recomenda atenção redobrada de vizinhos, amigos e parentes das vítimas. “É preciso denunciar. Todas as chamadas que chegam até nós são atendidas. Mesmo que não haja medida protetiva, encaminhamos viatura para averiguar a ocorrência. Na última semana, recebemos uma denúncia de vizinhos e conseguimos efetuar a prisão em flagrante do agressor. Neste episódio, constatamos desobediência da medida protetiva, embora a vítima ainda não estivesse sob acompanhamento. Não podemos esperar para agir”, detalhou o caso verificado e ainda não contabilizado no levantamento.

A Patrulha Maria da Penha pode ser acionada pelos telefones 153 e (11) 4745-2150, além da Polícia Militar, pelo 190. Outro canal de comunicação direta é o e-mail patrulhamariadapenha2014@gmail.com.

Com Informações: Secop

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