Mogi recebe primeira parcela de R$ 12,4 milhões da União
Imagem: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Mogi recebe primeira parcela de R$ 12,4 milhões da União

Uma parte do valor deve ser aplicada em ações de combate ao coronavírus, outra no saneamento financeiro

O governo federal depositou ontem a primeira parcela aos estados e municípios para o enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) e recomposição dos orçamentos. Segundo o Tesouro Nacional, as outras três parcelas serão pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Foram destinados R$ 12.490.131,90 ao município como primeira parcela do total de R$ 49.867.873,35 que os cofres mogianos receberão nos próximo meses. A Prefeitura confirmou o recebimento do montante.
A União ainda informou que o socorro foram e continuarão a ser depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O Executivo mogiano confirmou na semana passada que aderiu, no último dia 2, ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, do governo federal. Seguindo a forma de aplicação sugerida pelo governo federal, a administração municipal destinará R$ 6,3 milhões para ações contra a Covid-19 vinculadas às áreas de Saúde e Assistência Social e o restante – cerca de R$ 43,5 milhões – para composição das receitas do município e, assim, mitigar os efeitos financeiros da crise.
Segundo a administração municipal a baixa nas receitas compromete o pagamento de contratos firmados e obras contratadas, compromissos estes que estão previstos no orçamento de 2020 e precisam ser honrados, de acordo com lei aprovada pela Câmara Municipal. “Mesmo em meio a essa dificuldade, a Prefeitura não parou e mantém diversas obras em andamento, como as construções da UPA 24 horas e do Bom Prato de Jundiapeba e da Maternidade Municipal, em Braz Cubas”, afirmou em nota.
O socorro a estados e municípios foi marcado por alterações. Primeiro, a Câmara dos Deputados votou a proposta e foi criticada pelo governo federal por não determinar um valor fixo para os repasses. No Senado, foi estabelecido o valor de R$ 60 bilhões. Durante as negociações o governo sinalizou que algumas categorias poderiam ter reajustes.
Alto Tietê
Próximo aos valores que devem ser destinados aos cofres mogianos, Itaquaquecetuba receberá R$ 41.476.699,51 e Suzano R$ 33.290.995,96. Ferraz de Vasconcelos (R$ 21.729.964,79), Poá (R$ 13.137.123,60), Arujá (R$ 10.046.904,19), Santa Isabel (R$ 6.418.681,46), Biritiba Mirim (R$ 3.646.118,88), Guararema (R$ 3.332.936,09) e Salesópolis (R$ 1.917.014,28) também serão contemplados.
Com Informações: Portal News
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