O Ministério da Cultura divulgou, nesta terça (11/4), os novos valores da Lei Rouanet e também regras para a obtenção dos benefícios fiscais

O Ministério da Cultura anunciou, nesta terça-feira (11/4), o aumento do valor do cachê para artistas solos contemplados pela Lei Rouanet – legislação federal sobre o incentivo à cultura. Segundo a pasta, os valores poderão chegar a R$ 25 mil.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e desfazem mudanças editadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O limite de cachê para músicos de orquestra saiu de R$ 3,5 mil para R$ 15 mil. O de maestros saltou de R$ 15 mil para R$ 25 mil.

“Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica. Esse marco do presente permitirá diversos avanços para o setor e para o país, no futuro”, garantiu a ministra Margareth Menezes.

Outras mudanças

A pasta da Cultura também informou que os projetos passarão por quatro fases de avaliações: admissibilidade; técnica; Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC); e análise final.

Segundo as novas normas, outras linguagens artísticas poderão ser aceitas na lei de incentivo. A lista completa pode ser conferida aqui.

Com Informações: Metrópoles