Câmara de Poá aprova reajuste para taxas de luz, lixo e IPTU

Aumento na alíquota dos tributos foi votado em duas sessões extraordinárias realizadas na última terça-feira

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como as taxas de iluminação pública e a chamada “taxa do lixo” (de custeio ambiental), já tiveram seus reajustes definidos para 2018, após aprovação em sessões extraordinárias realizadas anteontem na Câmara de Poá. Das taxas, a que teve maior aumento foi a de custeio ambiental, que registrou variações de 46% até 47,3%. Já o IPTU teve um acréscimo de 10% para o ano que vem e a de iluminação pública não incidirá para os consumidores residenciais.
 
A votação dos três projetos, que incluiu ainda um quarto, que foi a aprovação das novas regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), precisou do “voto de minerva” do presidente do Legislativo, Welson Lopes (PR) em duas ocasiões: na da taxa da iluminação e na do lixo. Na do IPTU não foi preciso ele dar o voto decisório, pois o vereador Diogo Pernoca (PSL) preferiu se abster do voto. Ao Grupo Mogi News, ele explicou o porquê: “Como fui contrário a todos os reajustes anteriormente votados, mas vi que o presidente foi favorável no desempate de todos eles, resolvi me abster na votação do IPTU”, disse.
 
Para Diogo, os munícipes não precisavam de mais reajustes. “Na situação que estamos vivendo hoje, não dá para ter aumento. A cidade pode estar perdendo receita com a nova lei do ISS, mas acredito que há outras formas de reduzir custos, como cortando os cargos comissionados, revendo contratos caros e aluguéis de prédios sem necessidade”, opinou.
 
O vereador Saulo Souza (SD) também afirmou ter votado contra os reajustes. “Compreendo as dificuldades financeiras que o município enfrenta, mas não fui eleito para aumentar impostos”, salientou.
 
Já Junior da Locadora (PR) explicou ter votado favorável aos aumentos, por causa da necessidade de aumentar a arrecadação do município a fim de evitar maiores prejuízos. “A carga tributária é muito alta no nosso País, ninguém aguenta mais pagar imposto, principalmente quando é por má gestão. Não vou falar que a gestão é 100%, porque sempre pode melhorar qualquer gestão, de qualquer Prefeitura ou empresa. Mas a questão é que tivemos um desastre, que foi perder R$ 130 milhões por ano”, pontuou, afirmando que com os reajustes mais o projeto do ISS, que foi votado, será possível recompor R$ 17 milhões. “Tem que aumentar a arrecadação de alguma forma, melhorar os processos e diminuir custos sem perder eficiência. Isso é o que tem que ser feito num momento de crise e, no caso do Poder Público, a arrecadação não tem muito segredo ou milagre. São os impostos municipais”.
 
Ele ressaltou que no reajuste da taxa de iluminação não houve aumento para a população, mas sim para as indústrias e estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e que o ISS só aumentou para empresas que estão fora do Simples Nacional, que é de R$ 300 mil em diante. “Então, vejo que foi feito um estudo com muita responsabilidade, para tentar repor um pouco essa perda que vai vir a partir de janeiro para nosso município”, avaliou. O presidente Welson não foi localizado para comentar seus votos.
 
A reportagem também apurou que a alíquota do IPTU foi de 30% para 40% sobre o valor venal do imóvel na Planta Genérica de Valores (PGV) e que a taxa de iluminação será de 3,5% do valor do consumo. Já os valores que constam no IPTU, diluídos em dez parcelas, referentes à taxa do lixo, ficaram em R$ 329,36 (até 100 litros), R$ 506,63 (até 200 l.) e 
R$ 675,19 (200 l. para mais).
 
 
 
Com Informações: Portal News

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