CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo
Foto: Hospital Santa Monica

CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei ( 847/2019) ,  que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa, induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, a sua integridade física ou psíquica ou a sua vida.

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