Das mudanças, 97 foram para o sexo masculino e 81 para o feminino
Os Cartórios Civis de Registro do Alto Tietê somam 193 mudanças de gênero ou do nome para o sexo oposto desde junho de 2018 até junho deste ano, sendo 97 para o gênero masculino e 81 para o feminino, segundo informe da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen – SP). As outras 15 alterações foram apenas de nome, do masculino para feminino ou vice-versa, sem mudança de gênero.
O período de cinco anos diz respeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e regularização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Provimento n° 73, que passou a autorizar a mudança de gênero por via administrativa.
De lá para cá, Suzano concentra 34,71% das alterações de gênero da região, totalizando 67 mudanças; 32 para o feminino, 25 para o masculino e 10 de nome. Logo em seguida está Mogi das Cruzes, onde foram feitas 66 transferências nos cartórios da cidade, que corresponde a 34,19% do total da região. Das mudanças de gênero, 36 foram para o masculino e 29 para o feminino, com apenas uma mudança de nome.
Em Itaquaquecetuba, nesses cinco anos, foram realizadas 24 converções sexo, das quais duas são somente nominais. As demais mudanças foram de gênero, sendo 14 para o feminino, e oito para o masculino. O valor total da cidade é o equivalente a 12,43% do total da região. Arujá, por sua vez, abarca 6,21% das mudanças no Alto Tietê, totalizando 12 alterações – sete para o sexo feminino e cinco para o masculino.
Em Ferraz de Vasconcelos foram realizadas 10 mudanças, sendo seis para reconhecer-se mulher e três para homem – uma mudança foi apenas de nome. O município corresponde, assim, a 5,18% das mudanças efetuadas na região. Santa Isabel atuou na mudança de sexo de oito pessoas, sendo cinco para o gênero feminino e três para o masculino, e mais uma alteração apenas de nome, totalizando nove pedidos em cartório, o equivalente a 4,66% da região.
Por fim, Salesópolis registrou cinco mudanças (2,59%), sendo quatro para serem reconhecidas como mulheres e uma para homem. Em Guararema, Poá e Biritiba Mirim, não foram requeridas as mudanças de gênero ou nome.
Alteração
Para fazer a mudança de nome e/ou gênero é necessário se dirigir a um Cartório Civil de Registro com todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Em sequência, o oficial de registro deve fazer uma entrevista.
Com Informações: Portal News
