Com a maior frota da região, sendo 162.940 veículos, Mogi das Cruzes é a cidade que mais arrecada com IPVA, sendo R$ 211,8 milhões, o que representa 38,9% do montante arrecadado na região.
Os proprietários de veículos licenciados na região recolheram R$ 543,7 milhões durante o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023. De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), das 476.036 pessoas aptas a pagar o tributo, 170.321 ainda não o fizeram, o que representa 35% do total.
Este ano, além das formas tradicionais de quitação à vista, antecipado com desconto de 3% em janeiro ou integral em fevereiro, os proprietários também puderam optar por parcelar do tributo em até cinco vezes, com quotas de janeiro a maio. O valor do IPVA é calculado com base no valor do veículo e sua quitação é um requisito para o licenciamento.
Do total arrecadado com o pagamento do tributo, 20% é destinado para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o remanescente do valor é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo.
Com a maior frota da região, sendo 162.940 veículos, Mogi das Cruzes é a cidade que mais arrecada com IPVA, sendo R$ 211,8 milhões, o que representa 38,9% do montante arrecadado na região. Em seguida aparece Suzano com R$ 95,5 milhões, e Itaquaquecetuba, com R$ 75,5 milhões. Salesópolis lidera entre os municípios com menor arrecadação, sendo R$ 4,7 milhões.
Atraso
Com o encerramento do prazo de pagamento em maio, a Secretaria de Estado da Fazenda inicia neste mês o processo de cobrança do imposto em atraso. Serão notificados os proprietários de veículos com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 com débitos em aberto do imposto.
Segundo a pasta, quem deixa de recolher o imposto no prazo fica sujeito a multa e juros. “Os acréscimos moratórios são de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20%, calculados sobre o valor do imposto. Caso permaneça a inadimplência do IPVA, após o prazo para licenciamento do veículo, conforme calendário fixado pelo Detran-SP, o proprietário estará circulando irregularmente e poderá ter o veículo apreendido”, explicou, em nota.
O contribuinte que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado, transferindo assim a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial.
Com Informações: Portal News
