TSE nega pedido de Haddad por entrevista na Globo em horário de debate
SAO PAULO, SP, BRASIL - 17/10/2018 - O candidato a presidência da República, Fernando Haddad (PT), participa ded encontro com pastores evangélicos no Hotel Excelsior. Foto de Jefferson Coppola

TSE nega pedido de Haddad por entrevista na Globo em horário de debate

Petista queria espaço para apresentar suas propostas após recusa de Jair Bolsonaro (PSL) em participar de debate

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira, um pedido do candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, para que fosse entrevistado pela TV Globo no horário que havia sido originalmente reservado para a transmissão do debate da emissora entre os presidenciáveis.

O debate estava marcado para a noite desta sexta-feira, 26, mas foi cancelado após o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, informar que não comparecerá.

Em sua decisão, Banhos destacou que não cabe ao Poder Judiciário interferir na linha editorial das emissoras para direcionar a pauta dos meios de comunicação social.

A campanha de Haddad alegava que um dispositivo de resolução do próprio TSE permite que o horário programado para a realização de debate pode ser destinado à entrevista de um candidato, caso apenas ele tenha comparecido ao evento.

“Como se observa, o dispositivo estabelece que o debate pode ser destinado à entrevista do candidato que tenha comparecido ao evento. Portanto, trata-se de norma permissiva, e não impositiva. Não há direito a ser resguardado no caso, pois não se depreende do dispositivo invocado que a emissora está obrigada a realizar entrevista com o candidato que tenha confirmado presença”, avaliou Sérgio Banhos.

“Aliás, conforme os próprios representantes informam, a emissora de televisão cancelou o debate devido à ausência de um dos candidatos convocados, conduta que se insere na liberdade de imprensa, cuja garantia tem sido assegurada com muita veemência por esta Justiça especializada e pelo Supremo Tribunal Federal, com fulcro nos preceitos fundamentais da Carta da República”, concluiu o ministro.

“Olho a olho”

Para a defesa de Haddad, o debate da Globo é importante e ponto decisivo na reta final da campanha presidencial porque significa “a última oportunidade em que os candidatos poderão, olho a olho, discutir seus projetos de Brasil e, a partir disso, convencer o seu eleitorado sobre qual a melhor escolha para a direção da nação pelos próximos quatro anos”.

“Será a primeira vez desde a redemocratização que não haverá debates presidenciais no segundo turno. Ou seja, após o fim da censura que era imposta pelo Regime Militar, será esta a única oportunidade em que o eleitorado não poderá ver e ouvir os candidatos pondo em contraposição os seus projetos de país, dificultando-se a promoção de uma análise comparativa dos debates sincera”, sustenta a campanha de Haddad.

“Dessa maneira, o eleitorado brasileiro e, sobretudo, os eleitores ainda indecisos serão vítimas de uma completa desinformação motivada por uma estratégia de campanha”, frisam os advogados eleitorais do candidato petista.

Em nota, a Globo informou que na reunião de elaboração das regras do evento “foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas”.

A campanha de Bolsonaro, em carta enviada à TV Globo, comunicou que por orientação médica o capitão reformado “deve evitar esforço físico, estresse excessivo ou ficar muito tempo em pé”.

Com Informações: EM

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