TRE suspende propaganda eleitoral que mostra PM candidata atirando em ladrão

TRE suspende propaganda eleitoral que mostra PM candidata atirando em ladrão

Segundo decisão, divulgação televisa da candidatura de Kátia Sastre (PR) incita a violência, o que é proibido pela lei eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a veiculação da propaganda de TV da candidata a deputada federal pelo Partido da República (PR) Kátia Sastre – policial militar que ficou conhecida por ter reagido a assalto em frente a uma escola, em abril, quando se dirigia à paisana a um evento de Dia das Mães.

A decisão é do juiz Paulo Galizia, que considerou que há incitação à violência na peça. Veiculado no dia 4 de setembro, o comercial mostra justamente as imagens gravadas pela câmera de segurança no momento em que a PM atira no homem que estava assaltando na porta de uma escola em Suzano, na Grande São Paulo.

“Além da impertinência em relação à idade daqueles que compõem o segmento de crianças e adolescentes, a propaganda eleitoral impugnada ainda promove em todos os telespectadores a incitação de atentado contra pessoas, e do comportamento de reação individual em situações de conflito agudo”, diz a nota sobre a decisão.

A decisão teve como base o inciso IV do art. 17 da Resolução TSE nº 23.551/2017, que proíbe a veiculação de propaganda que incite o atentado contra pessoas. Com a concessão da liminar, fica suspensa a veiculação da propaganda eleitoral questionada nos blocos de propaganda eleitoral gratuita da televisão, sob pena de multa de R$ 5 mil por exibição.

A candidata e o PR não se manifestaram até a publicação desta matéria.

Com Informações: ZH

Fechar Menu