Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e…
O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e…
A norma também determina que a atenção à identificação de maus-tratos, negligência e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes integre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente…
Texto determina que os síndicos deverão informar os casos registrados aos órgãos de segurança pública