Santa Casa: Estado aguarda ser notificado de leilão para se posicionar
Foto: Mogi News

Santa Casa: Estado aguarda ser notificado de leilão para se posicionar

Estado auxilia financeiramente a instituição. O auxilio é feito de forma voluntária “por meio de repasses extras”

A Secretaria de Saúde do Estado optou por não se posicionar nesta quinta-feira (2), após procurada pela reportagem, sobre o decreto de leilão da Santa Casa de Suzano.
Segundo a Secretaria, “o Estado não foi notificado da decisão”. O governo auxilia financeiramente a instituição. O auxilio é feito de forma voluntária “por meio de repasses extras com recursos do tesouro estadual”. Neste ano, a pasta estadual já destinou R$ 1,7 milhão à unidade municipal de saúde. No ano passado, foram repassados R$ 6,4 milhões, resultando uma média de R$ 533 mil por mês através dos convênios “Santa Casa Sustentável” e “Pró Santa Casa”.
Em fevereiro, a Secretaria de Saúde do Estado ressaltou que o fortalecimento da rede pública de saúde não depende somente do governo estadual, mas sim dos municípios e principalmente do governo federal. “A melhora depende do aumento do teto financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo, pelo Ministério da Saúde”, informou na ocasião.
Com a Santa Casa em dívidas e o prédio penhorado, munícipes temem pelo fim da unidade de saúde já que o hospital é o único da cidade que presta o serviço público de saúde e que atende uma grande parcela da população.
Na terça-feira (30), a Santa Casa de Misericórdia de Suzano afirmou que recorrerá, em Brasília, da decisão da 2ª Vara do Trabalho em leiloar o terreno da unidade hospitalar. O recurso contrário ao pregão será protocolado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a Prefeitura, a venda do terreno é referente a 643 ações trabalhistas acumuladas no período de 1994 a 2016. As informações sobre o pregão foram noticiadas mais cedo, com base em publicação no portal www.jusbrasil.com.br.
O texto enviado pela atual administração diz que a penhora do terreno ocorreu justamente em 2016, quando o município era governado pelo ex-prefeito Paulo Tokuzumi. “Segundo o departamento jurídico da Santa Casa de Misericórdia, o que ocasionou a decisão foram as ações trabalhistas”. Dessas 643 ações trabalhistas, 210 foram quitadas em 2017. A Prefeitura reiterou que foi herdada uma dívida de mais de R$ 30 milhões em processos trabalhistas. E que, a partir disto, foi dado início a duas medidas para que a população não sofresse, em eventual fechamento da unidade hospitalar. “A atual gestão deu início a duas medidas: Jurídica, com a realização de acordos; e Financeira, com pagamento das ações. Ao todo, foram quitadas 210 ações, chegando ao valor de R$ 8.849.554,95.
Vale destacar que nenhuma outra ação contra a entidade foi aberta desde janeiro de 2017″, diz. A nota também destaca que, além do recurso protocolado pela Santa Casa, a administração municipal está realizando “todos os esforços necessários para evitar que o prédio vá a leilão”.
Com Informações: Diário de Suzano
Fechar Menu