Procon alerta sobre descontos indevidos de contribuição associativa de aposentados

Procon alerta sobre descontos indevidos de contribuição associativa de aposentados

Órgão municipal recebeu 32 denúncias desde o ano passado a respeito de débitos mensais nos benefícios em favor de associações da categoria

O Procon de Suzano faz um alerta a aposentados e pensionistas quanto a descontos que podem estar ocorrendo em seus benefícios todos os meses sem que tenham conhecimento disso. O órgão municipal recebeu mais de 30 queixas desde o ano passado de segurados da Previdência Social que descobriram que eram vítimas de cobrança indevida de contribuição associativa de entidades da categoria, sem que sequer tenham se filiado a alguma delas. Em todas as ocorrências denunciadas, os beneficiários haviam feito empréstimo consignado, o que pode ser um indicativo do momento em que a dívida surgiu. Na grande maioria dos casos, os valores foram estornados pelos denunciados.

As associações de aposentados e pensionistas que descontavam mensalmente os valores dessas pessoas, em média R$ 50, são de Brasília, Porto Alegre e São Paulo, e somam 32 registros de reclamações com o mesmo teor desde 2018. De acordo com a diretora do Procon de Suzano, Daniela Itice, muitos desses beneficiários vivem de uma renda baixa, o que levantou o alerta para o valor arcado, mesmo porque a maioria sequer teria conhecimento dessas associações ou de sua utilidade. Além da distância, sendo que duas delas são de outros Estados.

Ela explicou que este tipo de ocorrência não é considerado uma relação de consumo, porém, quando começou a receber tais queixas, o órgão municipal deu total atenção e auxílio aos denunciantes, uma vez que poderiam se tratar de estelionato, principalmente porque essas pessoas desconheciam o que estavam pagando todo mês.

Nos primeiros casos, os aposentados e pensionistas perceberam que haviam descontos mensais e resolveram solicitar extrato ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Muitos deles tiveram que recorrer aos bancos onde recebem seus benefícios para saberem exatamente de onde vinha a cobrança indevida. A diretora do Procon explicou que, quando os casos surgiram, a reclamação foi aberta e as associações acionadas. Até o momento, três entidades tiveram queixas. Duas delas fizeram as devoluções logo após serem notificadas ou durante audiência de conciliação. Mas a outra alega que foram assinados contratos de adesão, provavelmente durante a obtenção de empréstimo consignado.

Essa situação está ocorrendo não apenas em Suzano, mas em muitos outros lugares também. Inclusive, a Fundação Procon já oficiou o Ministério Público do Estado de São Paulo a respeito. Para aposentados e pensionistas é dada a orientação para que periodicamente solicitem o extrato ao INSS para verificarem se está havendo algum desconto indevido.

A sugestão é de que se evite esse tipo de empréstimo e de atenção na assinatura de contratos, recadastramento ou prova de vida nos bancos. Se nos papeis houver a palavra ‘consignado’, sem ter solicitado, a orientação é de não assinar e buscar auxílio. Além de dar apoio aos aposentados e pensionistas, o órgão municipal também já encaminhou a denúncia ao Ministério Público de Suzano para providências.

Outras informações podem ser obtidas diretamente com o Procon, que fica na rua Baruel, 126, na região central, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O telefone para contato é (11) 4744-7322.

Com Informações: Secop

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