Prefeituras elaboram estudos para transporte por aplicativo
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Prefeituras elaboram estudos para transporte por aplicativo

Cidades da região já planejam regulamentar o serviço e apenas aguardam a sanção do presidente da República

As cidades da região já planejam regulamentar o serviço de transporte por aplicativo e apenas aguardam a sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB). Após o processo, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) irá organizar uma reunião para definir as novas medidas em conjunto com os prefeitos.
Como o projeto é novo, ainda não há leis municipais para a regulamentação dos aplicativos, como informou a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano. “A pasta aguarda a sanção presidencial para analisar a legislação federal e definir quais parâmetros poderiam ou não ser aplicados no município. Uma discussão mais aprofundada é realizada por técnicos da secretaria sobre o assunto, mas ainda é cedo para definições”.
Por sua vez, a Prefeitura de Mogi das Cruzes, embora também aguarde a sanção presidencial, já começa a elaborar projetos para a regulamentação. “O projeto de lei aguarda sanção do presidente Michel Temer (MDB) para virar lei. A Secretaria de Transportes de Mogi das Cruzes elabora estudos para regulamentação do serviço no município”.
Porém, atentas a essa modalidade, as cidades já querem se preparar para o projeto, como afirmou a Secretaria de Transportes de Ferraz de Vasconcelos. “Depois de realizado todo o trâmite jurídico na Prefeitura, a proposta deve ser enviada para a Câmara Municipal”.
Já Itaquaquecetuba explicou que está atenta e aguardando sanção, mas o município participa de discussões no Condemat, onde ficou acertado que as cidades farão juntas o projeto de lei para regulamentar o serviço de aplicativos.
Poá também tem interesse em discutir o projeto aprovado, e reforçou que a legislação precisa se adequar às exigências na região.
Com Informações: Portal News
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