Panfletagem ‘emporcalha’ ruas do Centro e cresce no período eleitoral
Foto: Sabrina Silva/Divulgação

Panfletagem ‘emporcalha’ ruas do Centro e cresce no período eleitoral

Sobre a panfletagem eleitoral, o departamento informa que a fiscalização cabe ao Tribunal Regional Eleitoral

A panfletagem “emporcalha” as ruas centrais de Suzano e aumenta a sujeira, principalmente, no período de eleições.
Segundo a Prefeitura, a prática de panfletagem comercial é permitida somente nos faróis das principais vias da cidade, como a Rua General Francisco Glicério e Benjamin Constant. Portanto cabe ao Departamento de Fiscalização de Posturas a inspeção da prática. Apesar da regra, alguns panfleteiros são encontrados em diversos pontos do Centro.
“O departamento já realizou uma orientação junto ao comércio para evitar panfletagem comercial nas ruas Francisco Glicério e Benjamin Constant, para não haver prejuízo no fluxo de pedestres nestas vias que concentram, inclusive, agências bancárias (em razão da segurança)”, explica.
No caso de desobediência, as empresas e comércios são advertidos, se o problema persistir pode haver multa de R$ 166 na primeira autuação podendo dobrar em caso de reincidência. Sobre a panfletagem eleitoral, o Departamento informa que a fiscalização cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não ao município. “Os candidatos que não respeitarem as normas podem sofrer as sanções previstas na legislação eleitoral vigente”, destaca.
Sobre a Lei Cidade Limpa, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego informa que já realizou diálogos com diversos segmentos da sociedade e preparou a minuta de lei. “O texto foi encaminhado para análise e a pasta acredita que ele possa ser apresentado até o fim do ano. Importante, as normas que serão apresentadas na Lei Cidade Limpa valerão para as novas empresas que serão instaladas na cidade. As empresas que já existem no município terão prazo para se adequar”, adianta.
Com Informações: Diário de Suzano
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