Lei que proíbe uso de canudos é aprovada na câmara de Mogi

Lei que proíbe uso de canudos é aprovada na câmara de Mogi

Proposta é que comércio utilize apenas material biodegradável; em julho, o Rio de Janeiro baniu o item. Pela lei aprovada, além dos canudos de plástico biodegradável, os bares, lanchonetes e restaurante poderão oferecer aos clientes canudos de papel ou até mesmo comestíveis.

Bares e restaurantes de Mogi das Cruzes não poderão distribuir aos consumidores canudos plásticos que não sejam biodegradáveis ou de materiais semelhantes, como de papel e até comestíveis. O projeto de lei dos vereadores Fernanda Moreno (PV) e Otto Rezende (PSD) foi aprovado ontem pela câmara e agora seguirá para sanção da prefeitura.
A legislação aprovada na cidade segue uma tendência mundial para retirar os canudos de plásticos de circulação. Em julho, o Rio de Janeiro se tornou a primeira capital brasileira a banir o item. Rezende defendeu que os canudos de plásticos demoram anos para se decompor na natureza enquanto os biodegradáveis se decompõe com mais rapidez. “Com a lei, as pessoas começam a usar maneiras alternativas aos itens de plástico”, reforçou.
O vereador Protássio Ribeiro Nogueira (PSD) lembrou que há alguns anos a câmara propôs a lei para retirar as sacolas de plástico do mercado, substituindo os itens por plástico biodegradável, mas avaliou que até hoje existem pessoas que descumprem a determinação e questionou como será feita a fiscalização.
Pela lei aprovada, além dos canudos de plástico biodegradável, os bares, lanchonetes e restaurante poderão oferecer aos clientes canudos de papel ou até mesmo comestíveis. “O maior fiscal desta lei será a própria população. O canudo de plástico é um grande vilão. Ele facilmente vai para o meio ambiente. Hoje, sofremos com a questão do microplástico, cerca de 60% do mar está contaminado”, defendeu.
Segundo a proposta aprovada, no primeiro momento os locais flagrados distribuindo os canudos de plástico serão advertidos e intimados a se regularizarem. Na segunda autuação, o comércio será multado em 15 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que equivale a R$ 2.509,35. Nas demais autuações será aplicada uma multa de 55 UFMs, ou seja R$ 9.200,95.
O vereador Mauro Araújo (MDB) avaliou que o projeto estimula a conscientização da população. “O plástico virou uma verdadeira praga. Estamos usando de uma maneira desenfreada. Peço para o presidente dar continuidade ao programa Câmara Verde. Antes, 100% dos materiais plásticos iam para a reciclagem, temos que dar o exemplo”, disse.
Com Informações: Portal News
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