Justiça reconhece cantor como cocriador da dupla Fernando & Sorocaba

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A Justiça de Macapá reconheceu nesta quinta-feira (28) Humberto Santiago como cocriador e cofundador da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba. Santiago foi o primeiro “Fernando” da dupla, de 2005 a 2007, e entrou com processo contra o ex-parceiro em maio deste ano. De acordo com a assessoria de imprensa de Sorocaba, a empresa do cantor não tomou conhecimento do conteúdo da sentença.

“De qualquer forma, se confirmada a procedência da ação, informamos que serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar os direitos dos representantes do projeto Fernando e Sorocaba”, disse o comunicado oficial. O músico, que se apresentou nesta quinta na Festa do Peão de Barretos, tem até dez dias para recorrer.

Na sentença, o juiz Carlos Alberto Canezin, do Juizado Especial Cível de Macapá, escreveu: “Julgo procedente o pedido formulado na inicial para declarar Humberto Santiago Rodrigues cocriador e cofundador do projeto e da marca ‘Fernando & Sorocaba'”.

Ainda segundo a assessoria de Sorocaba, a ação proposta é “inadequada e improcedente”. “Conseguiremos demonstrar que o Sorocaba é o verdadeiro e único criador da marca ‘Fernando & Sorocaba'”, finalizou o comunicado.

Segundo o advogado de Santiago, Rivaldo Valente, Sorocaba registrou a dupla como marca em seu nome, em outubro de 2006, sem o conhecimento de Santiago. Em nota divulgada no último dia 21, Sorocaba se defendeu dizendo que o ex-parceiro tinha ciência da marca e que o desligamento dele ocorreu dentro dos trâmites legais. A assessoria do cantor sertanejo afirmou ainda que “a dupla foi criada por Sorocaba devido ao seu nome de bastimo, Fernando, e seu apelido Sorocaba”.

Fonte: UOL Entretenimento Música

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