Isso não é desenvolvimento, tá ok? Orçamento de Suzano para 2020 é R$ 40 mi menor que o previsto para este ano
Foto: Secop

Isso não é desenvolvimento, tá ok? Orçamento de Suzano para 2020 é R$ 40 mi menor que o previsto para este ano

A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano realizou audiência pública sobre a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A previsão orçamentária é de cerca de R$ 820 milhões, segundo informações da Secretaria de Comunicação do governo suzanense.

O encontro para a discussão sobre o orçamento ocorreu no Paço Municipal na noite de quinta-feira, 12O valor previsto para o ano que vem apresenta um ‘encolhimento’ de mais de R$ 40 milhões, se comparado com o valor que o governo de Suzano previu (em 2018) arrecadar neste ano de 2019: R$ 861 milhões.

O chefe da pasta, Itamar Viana, fez a apresentação com o apoio de sua equipe e tratou dos fundamentos da proposta, que define as previsões de gastos e de arrecadação do município para o exercício seguinte.

O projeto é baseado nas determinações do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta quais são as principais prioridades da gestão municipal para o próximo ano em investimentos.

A apresentação também ajudou a elucidar quais são as principais fontes de arrecadação do município: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 41%; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 19%; Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com 11%; e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com 11%. As demais estão divididas entre repasses do Imposto de Renda, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e outros tributos.

Também foi exaltada a participação da comunidade pela Internet para a elaboração do projeto, com o envio de sugestões por meio do site da Prefeitura de Suzano. No período entre 12 de agosto e 10 de setembro, houve 36 manifestações de contribuintes, onde se destacaram os pedidos de priorização à Educação (com nove solicitações), Saúde (nove), Assistência e Desenvolvimento Social (seis), Administração (cinco), Direitos da Cidadania (dois), Segurança Pública (dois), Cultura (uma), Gestão Ambiental (uma) e Habitação (uma). “A participação da população é fundamental, uma vez que envolve o destino de mais de R$ 800 milhões que poderão ser investidos no ano que vem”, afirmou o secretário.

O projeto da LOA 2020 deverá ser encaminhado ainda este mês à Câmara de Suzano, onde passará por mais duas audiências públicas. A previsão é de que a matéria seja votada em plenário entre o final de novembro e o início de dezembro. Nas próximas horas o secretário Itamar ou outro representante do governo de Suzano poderá esclarecer por que a previsão orçamentária para 2020 é R$ 40 milhões inferior a previsão feita para o corrente ano e explicar que a previsão para 2019 foi superestimada.

Com informações: Jornalista Bras Santos – freelancer para a Rádio SAT

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