Conta de luz fica mais cara a partir de sexta-feira no Alto Tietê, diz Aneel

Segundo agência, trata-se de uma revisão periódica.
Consumidores residenciais de oito cidades da região pagarão 15,5% a mais.

ANEEL

A partir desta sexta-feira (23) a conta de energia dos moradores de oito cidades do Alto Tietê ficará 15,5% mais cara para consumidores residenciais. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento consiste em uma revisão tarifária periódica da Distribuidora Bandeirante Energia.

A EDP Bandeirante fornece energia para as cidades de Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Biritiba-Mirim, Salesópolis, Ferraz de Vasconcelos, Guararema e Itaquaquecetuba. As indústrias terão um reajuste de 17,09%.

Segundo a Aneel a “revisão tarifária, aplicada em média a cada quatro anos, está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e na cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL.”

Histórico
Em fevereiro deste ano, a tarifa nessas cidades sofreu reajuste de 24,9%, em média. As cidades de Arujá e Santa Isabel, que recebem energia da Elektro, tiveram o reajuste anual em 27 de agosto, segundo a Aneel.

Em agosto, o diretor de regulação da EDP Bandeirante de Mogi das Cruzes, Donato Filho, explicou que a série de reajustes da conta de luz (iniciado em outubro de 2012) aconteceu devido à ligação das usinas termelétricas, por conta da queda no volume de chuvas, o que prejudicou a ação das hidrelétricas. Na ocasião, ele também explicou que a economia de energia pode diminuir o valor dos impostos na conta.

Desde o início do ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implantou o sistema de bandeiras tarifárias no país. Em épocas de estiagem prolongada, além das usinas hidrelétricas, que são as mais utilizadas no país, a produção da energia depende também de usinas termoelétricas, que são mais caras. Para bancar este custo, são acrescentadas taxas nas contas de luz, de acordo com o tipo de usina que é acionada no país para o fornecimento de energia.

Para o mês de outubro, a bandeira tarifária segue na cor vermelha, conforme anúncio da Aneel. A bandeira tarifária que entrará em vigor no mês de novembro será anunciada no dia 30 de outubro.

A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia no país. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Já a vermelha impõe a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 kW.

No final de agosto, a Aneel reduziu em 18% o valor da bandeira vermelha. Até então, a cobrança adicional era de R$ 5,50 a cada 100 kW consumidos.

A mudança foi resultado da melhora do regime de chuvas e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração econômica. Esse cenário mais favorável permitiu o desligamento das térmicas de maior custo, o que deve gerar uma economia de R$ 5,5 bilhões.

Conta mais cara
Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz.

Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para aliviar as altas nas tarifas.

Fonte: G1 Mogi das Cruzes e Suzano

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