Futura ministra quer aprovação de projeto que prevê bolsa para vítima de estupro que desistir de aborto
Foto: SERGIO LIMA / STR

Futura ministra quer aprovação de projeto que prevê bolsa para vítima de estupro que desistir de aborto

A futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta terça-feira a aprovação de um projeto que visa garantir direitos aos fetos e ainda prevê uma espécie de “bolsa estupro”. O ponto mais polêmico da proposta em tramitação prevê o pagamento de uma bolsa à mulher vítima de estupro que decidir ter o filho. A bolsa deve ser paga pelo estuprador, mas, se ele não for identificado, o dinheiro sairia dos cofres públicos.

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STJ suspende em todo o país ações que tratam da devolução de valores ao INSS por parte dos segurados
Foto: Portal News

STJ suspende em todo o país ações que tratam da devolução de valores ao INSS por parte dos segurados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que sejam suspensas, em todo o país, as ações que tratam de devoluções de valores ao INSS por parte dos segurados. Esses beneficiários tiveram reajustes de seus vencimentos por meio de liminares (tutelas antecipadas), mas as decisões foram revogadas. Por isso, o instituto vem cobrando de volta as diferenças pagas a mais.

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Projeto regulamenta esportes eletrônicos
Getty Images/iStockphoto

Projeto regulamenta esportes eletrônicos

Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com o projeto, o esporte eletrônico, quando praticado de modo profissional, observará regras nacionais e internacionais aceitas pelas entidades de administração do desporto.

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