Câmara de Suzano rejeita projeto para proibir fogos de artifício
Foto: Ricardo Bittner

Câmara de Suzano rejeita projeto para proibir fogos de artifício

Foram 15 votos contrários e 1 favorável. O projeto proibiria queima de fogos em alguns locais para proteger animais, idosos e autistas.

Com 15 votos contrários e 1 favorável, o projeto que estabelecia a proibição de fogos de artifícios na cidade foi reprovado na sessão desta quarta-feira (28), em Suzano. O objetivo do projeto era proteger autistas, idosos e animais que sofrem com o barulho.

A sessão ordinária começou tumultuada por causa de uma manifestação realizada para criticar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo a Câmara, a galeria da Casa de Leis ficou lotada, no entanto, apenas uma parte do público presente estava participando de fato do protesto.

O projeto proibiria queima de fogos na frente de janelas, terraços ou direcionada para via pública, assim como nas proximidades de hospitais, estabelecimentos de ensino, órgãos públicos, asilos ou áreas habitadas por animais silvestres ou domesticados.

O autor do projeto, o vereador Lisandro Frederico (PSD) foi à Tribuna solicitar o segundo adiamento por 30 dias desta votação. Ele alegou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano o procurou na quarta-feira para informar da votação “com surpresa” e que a propositura ainda necessitava de outras discussões (em setembro do ano passado, o Legislativo realizou uma audiência pública para debater o tema).

A propositura foi adiada no final do ano passado por 90 dias. Segundo a Câmara, o prazo legal para a nova votação se encerrou no dia 21 deste mês, no entanto, não contou com prazo regimental para ser incluída na pauta da sessão da data mencionada. Por este motivo, o projeto foi inserido na votação de quarta.

Além disso, o vereador disse ainda que procurou nas edições dos jornais de terça-feira (27) a pauta e não a encontrou. O pedido de adiamento foi votado e negado pela maioria dos vereadores. O projeto também foi rejeitado.

O Legislativo esclareceu que a pauta é divulgada em seu site 24 horas antes da realização de cada sessão ordinária, ou seja, até as 18h de terça-feira (com exceção em feriados ou pontos facultativos nas quartas-feiras), o site do Legislativo é atualizado com os itens que serão votados no dia seguinte.

A publicação da pauta em jornal diário não é uma obrigação legal, ainda de acordo com a Câmara. No entanto, “o Legislativo suzanense entende que tal ação colabora para a melhor divulgação e transparência dos trabalhos legislativos. Esta publicação impressa é realizada nas edições do jornal contratado das quartas-feiras e não nas de terças-feiras”, informou.

Com Informações: G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Fechar Menu