MOBILIDADE: Artesp divulga em audiência projeto para cobrar pedágio na Mogi-Dutra após concessão
Trecho de 6,4 quilômetros da rodovia Mogi-Bertioga deverá ser duplicado. — Foto: Reprodução/TV Diário

MOBILIDADE: Artesp divulga em audiência projeto para cobrar pedágio na Mogi-Dutra após concessão

Projeto também pretende conceder Rodovia Mogi-Bertioga à iniciativa privada, sem cobrança de pedágio e com duplicação apenas em trecho de seis quilômetros. 

A divulgação de um projeto para instalar pedágio na Rodovia Mogi-Dutra (SP 088), após concessão da estrada para a iniciativa privada, foi o assunto mais polêmico de uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (21), em Mogi das Cruzes. Outro ponto que levantou reclamações foi o anúncio da duplicação da Rodovia Mogi-Bertioga (SP 098) apenas em um trecho de seis quilômetros.

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo realiza várias audiências para tratar da concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. As audiências serão realizadas em 4 das 13 cidades por onde passam as rodovias Mogi-Bertioga, Mogi-Dutra e Padre Manoel da Nóbrega/Cônego Domênico Rangoni (SP 055) – vias que entram no pacote de concessão.

O projeto fica disponível para consulta pública no site da Artesp de 25 de outubro a 25 de novembro. Depois de ver o projeto, é possível dar sugestões.

Pedágio

Com a concessão, o pedágio será implantado no km 45 da Mogi-Dutra quase em frente a uma lanchonete e vai funcionar nos dois sentidos. Segundo o diretor-geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho, que esteve na audiência, mesmo quem mora nos condomínios próximo a Mogi-Dutra terá que pagar o pedágio.

O valor ainda não está definido e os moradores não terão isenção, mas devem ter tarifas flexíveis em horários de menor movimento.

“O pedágio é a contrapartida dos investimentos. Uma forma de pedagiar toda a obra é através do pedagiamento. Então ele é necessário para viabilizar o projeto como um todo. É um modelo de financiamento do próprio investimento que será realizado. Então a gente vai pegar as contribuições para ver se os investimentos estão adequados, se não faltou nada. Nós vamos trazer muitas inovações no modelo tarifário, que são colocadas pelo próprio governador. Não é o modelo de pedagiamento antigo”, detalhou Pengue Filho.

A advogada Cícera Lemes avaliou como inviável a cobrança de pedágio para os moradores da cidade. “É uma mudança totalmente no direito de ir e vir”, destacou.

Ao ser questionado sobre a realização da audiência em uma segunda-feira de manhã, impedindo o acesso de pessoas que trabalham neste horário, o representante da Artesp informou que o encontro era transmitido ao vivo pelo site e redes sociais da agência.

Mogi-Bertioga

Outro ponto polêmico foi o anúncio de que a Rodovia Mogi-Bertioga, após a concessão, será duplicada apenas em um trecho de 6,4 quilômetros, do trevo que dá acesso ao distrito de Taiaçupeba até a serra.

A duplicação da rodovia é um pedido antigo de moradores e de pessoas que utilizam a estrada com frequência. A rodovia costuma ficar congestionada por várias horas nos finais de semana. Em setembro, o governador João Doria havia informado que o edital para concessão seria lançado no primeiro trimestre de 2020, mas a expectativa era pela duplicação da rodovia por completo.

De acordo com o projeto apresentado nesta segunda, vão ser implantados 22,3 quilômetros de acostamento em Biritiba Mirim e Bertioga, rampas de escape no trecho de serra e uma nova ponte sobre o Rio Guacá.

Na Rota do Sol, que inclui a Perimetral em Mogi, serão construídas dez passarelas. Serão implantadas ainda oito novas pontes e viadutos, além de cinco acessos e retornos.

Para facilitar o acesso à Mogi-Bertioga, a Estrada do Evangelho Pleno, conhecida como Estrada do Pavan, será duplicada em toda a sua extensão, de 1,4 km.

Concessões

As concessões, segundo a Artesp, serão de 240 quilômetros e estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões, além de R$ 2,8 bilhões para a operação e implantação de serviços modernos nas rodovias. No Alto Tietê o projeto inclui trecho que engloba a Mogi-Dutra, desde Arujá, até a Mogi-Bertioga.

Outras audiências serão realizadas até 25 de outubro em Bertioga, Itanhanhém e São Paulo.

De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o objetivo dos encontros é possibilitar a participação da sociedade no processo de concessão.

O diretor-geral da Artesp destacou que a questão da concessão não é só a obra. Tem um contrato de 30 anos em que a preocupação é o investimento ao longo desse período. “O processo de concessão leva não só a manutenção da rodovia, mas também a prestação de serviços”, disse.

Com Informações: G1 Mogi das Cruzes e  Suzano

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