Apenas duas cidades do Alto Tietê recebem certificação em programa que avalia políticas públicas de desenvolvimento sustentável
Mogi das Cruzes tem a Serra do Itapeti, um dos trechos da Mata Atlântica preservados no país. — Foto: Reprodução/TV Diário

Apenas duas cidades do Alto Tietê recebem certificação em programa que avalia políticas públicas de desenvolvimento sustentável

Na região, apenas Guararema e Mogi das Cruzes foram certificadas com o selo, por apresentarem resultado acima de 80, em uma escala que vai de 0 a 100, sendo este último o melhor desempenho.

Entre dez municípios do Alto Tietê, apenas as cidades de Guararema e Mogi das Cruzes receberam o certificado de VerdeAzul em 2020, porque alcançaram notas acima de 80, em uma escala em que 100 é o melhor resultado.

Em parceria com as prefeituras, o programa trabalha a elaboração e a execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos municípios.

Os dez municípios aparecem entre as posições 21 e 590 no ranking do Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima).

Colocação das cidades do Alto Tietê no ranking VerdeAzul de 2020

Cidade Colocação estadual Nota
Guararema 21 91,57
Mogi das Cruzes 26 90,39
Suzano 157 55,97
Itaquaquecetuba 168 51,28
Salesópolis 184 46,41
Arujá 201 39,5
Santa Isabel 242 28,25
Biritiba Mirim 429 9,42
Poá 448 9,03
Ferraz 590 7,05

Lançado em 2007 pelo governo do estado de SP, o PMVA tem por objetivo medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, considera que o programa é difusor das metas e projetos da pasta nos municípios do estado. “Por meio do PVMA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente. Este evento é para coroar os municípios que se dedicaram ao compromisso do desenvolvimento sustentável com esforços contínuos em prol da qualidade de vida e preservação da biodiversidade”, destacou Penido.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

O ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

“O PMVA é indutor de políticas públicas e tem uma relação com todas as áreas da pasta. Nosso papel é pavimentar o caminho entre os municípios e a SIMA, auxiliando as prefeituras nas questões de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade e meio ambiente”, disse o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva.

Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. Com a qualificação, os interlocutores municipais podem ter acesso ao sistema por meio de senha e login para conferir as notas e avaliações das suas cidades.

“Os objetivos das políticas públicas da Sima são para que São Paulo seja um estado de resiliência climática, restaurador da biodiversidade ecológica e de segurança hídrica, sempre pensando no bem estar da população”, finalizou Eduardo Trani.

Com Informações: G1 Mogi das Cruzes e Suzano

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